A Câmara dos Deputados excluiu cinco prédios inteiros de seu planejamento de reformas de imóveis funcionais para economizar cerca de R$ 80 milhões nos próximos anos. Apesar da economia, a Casa vai gastar R$ 198 milhões com as mudanças.
Nesta segunda-feira, 23, a Casa oficializou no Diário Oficial da União um contrato de R$ 41 milhões para fazer a reforma de três prédios. Ao mesmo tempo, recebeu a autorização do governo do Distrito Federal para realizar, em quatro blocos, a divisão de cada apartamento em dois, ao custo estimado em R$ 80 milhões. O edital de licitação deve sair no primeiro semestre de 2014.
A nova versão do plano de reformas tem orçamento inferior aos R$ 280 milhões previstos no início do ano porque houve a exclusão de cinco blocos do planejamento, além de alteração no projeto dos apartamentos que serão divididos.
O objetivo das obras é acabar com o auxílio moradia pago atualmente a 197 deputados devido à falta de imóveis para todos. Cada um recebe R$ 3,8 mil mensais. Como o gasto com a manutenção dos apartamentos é, em média, de R$ 2,2 mil por mês, a Casa conseguiria fazer uma economia anual de R$ 3,8 milhões ao final do processo.
Ao todo, a Câmara administra 18 prédios de imóveis funcionais na capital federal, que são de propriedade da União. A reforma de três dos prédios deve ser retomada em janeiro após a empresa que tocava a obra ter quebrado tendo feito menos de 20% da obra. Ela prevê uma reforma completa na fachada e no interior dos apartamentos, inclusão de sistema de gás encanado e de aquecimento de água por sistema de captação de energia solar e até banheira de hidromassagem, ao custo unitário estimado em R$ 4 mil.
Atualmente são 432 apartamentos. Com o projeto de divisão em quatro dos blocos, este número saltará para 528, 15 a mais do que o número de parlamentares na Câmara. Atualmente, 298 deputados moram em imóveis funcionais. Alguns não recebem auxílio nem ocupam os imóveis funcionais.
Os apartamentos que serão divididos têm atualmente 208 metros quadrados de área privativa. Eles contam com quatro quartos, sendo uma suíte e um closet, dependência completa de empregada e quatro banheiros. As novas unidades terão aproximadamente 95 metros quadrados, com dois quartos, sendo uma suíte, dependência completa de empregada e três banheiros. A estimativa da área técnica é que a divisão seja concluída em até oito anos.
O deputado Biffi (PT-MS), quarto-secretário da Câmara, admitiu que, com a divisão, vai ocorrer disputa entre os parlamentares pelos apartamentos maiores. "Quem tiver mais tempo de Câmara, vai ter prioridade", disse o deputado, espécie de síndico. Para ele, a concorrência não se justifica, uma vez que os apartamentos divididos ainda assim são grandes e serão novos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.