Por Júlia Chaib e Renata Mariz
A pouco mais de um ano do fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo deve se esforçar para cumprir a promessa de inaugurar 500 unidades de pronto atendimento (UPAs) até 2014. Para atingir a meta, ainda falta entregar 356 unidades — praticamente uma por dia. Desde 2011, 144 UPAs foram abertas. Além dessas, segundo o Ministério da Saúde, havia 145 unidades prontas quando a presidente assumiu o cargo, parte da herança do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também tinha se comprometido em abrir 500 postos, mas não cumpriu a promessa. Hoje, há 289 Upas em funcionamento.
As unidades fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e oferecem serviços como clínica geral, odontologia e pediatria, por exemplo. Importantes pela capacidade de desafogar urgências e emergências de hospitais, as unidades são usadas por Dilma e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha como vitrines. A execução das obras, no entanto, segue em passos lentos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski, compara as Upas às creches prometidas pelo governo, cujas metas também não foram cumpridas. “Ha um problema crônico em relação a esses programas. Nao vão para a frente porque não há dinheiro para manter as estruturas. A UPA é praticamente um hospital, mantê-la em bom estado custa caro”, diz.
O Ministério da Saúde repassa anualmente aos gestores entre R$ 1,2 milhão e R$ 3 milhões por ano para a manutenção das Upas, além do investimento para construção das unidades. Para Zilkoski, no entanto, o dinheiro não e suficiente. Ele diz, sem saber estimar, que há um grupo grande de Upas prontas que não estão em funcionamento justamente pela falta de recursos. “Nosso alerta é sinal vermelho para qualquer convênio com a União, mas quase 100% dos prefeitos recorrem ao governo federal porque são estimulados, há propaganda, reunião, promessa”, adverte.
Embora mais da metade das unidades prometidas por Dilma ainda tenham de ser entregues, o Ministério da Saúde informou, em nota, que “as metas estão dentro do previsto, especialmente em função do tipo de estrutura e de seus equipamentos”. De 2011 a 2013, foi disponibilizado R$ 1 bilhão para ampliação e construção de UPAs no país, mas apenas R$ 606 milhões foram investidos. De acordo com a pasta, 1.048 unidades estão em fase de construção, ampliação ou em estágio preparatório — quando o projeto foi entregue e a licitação da obra está no fim. “Dessas, 1.028 unidades já tiveram a liberação da primeira parcela e 20 estão em fase final para liberação”, informou a pasta. Mais 528 UPAs, que eram de responsabilidade de estados e municípios, também passaram a ser custeadas pela pasta.
Qualidade
Para Mauro Ribeiro, coordenador da Câmara Técnica de Urgência e Emergência do Conselho Federal de Medicina (CFM), o serviço tem sido desvirtuado. “As prefeituras estão colocando ventiladores (de respiração) nas chamadas alas vermelhas para manter, nesses locais, pacientes que precisam de atendimento hospitalar. Isso é um escândalo, vai contra todas as portarias do Ministério da Saúde e contra a própria concepção da UPA, que é prestar o atendimento secundário”, diz o médico. Segundo Ribeiro, para a UPA funcionar, será preciso investir nos demais setores da saúde. “É uma engrenagem que começa nos agentes de família, que fazem o atendimento primário. Depois, temos as UPAs para atender agravos intermediários e, se for o caso, mandar o paciente para o hospital, que dá uma assistência mais especializada.”
Na avaliação de José Carvalho de Noronha, diretor do Centro de Estudos da Saúde (Cebes), as UPAs representam uma política acertada porque, se bem estruturadas, conseguem atender aglomerados populacionais e locais distantes dos serviços hospitalares. “Aliviam o sofrimento agudo, retirando as pessoas das filas dos pronto-socorros. Mas, sozinhas, não resolvem todos os problemas. Muita gente vai à UPA sistematicamente, o que não está correto, porque não tem médico da família”, diz Noronha.
O que era para minimizar os transtornos dos hospitais, no entanto, tem apenas sido mais um espelho da precariedade do serviço hospitalar. Francisco das Chagas, de 25 anos, sabe que a espera por atendimento é longa. O pedreiro nascido no Piauí e criado no Distrito Federal aguardou por seis horas e meia uma consulta na UPA de Samambaia. Ele sentia dor no estômago, febre, dor de cabeça e dormência no corpo. Saiu da consulta do mesmo jeito. “O médico me disse que não era nada. Me deu um pedido de exame de endoscopia e mandou que eu procurasse vaga em algum posto de saúde”, conta o jovem. “Perguntei se ele não podia já me encaminhar para o exame em qualquer unidade. Ele disse que não. Nem sei quando vou conseguir.”