O parlamentar com a maior parte de projetos próprios retirados é Fred Costa (PEN). Entre os 27 textos de sua autoria a que ele desistiu de dar seguimento estão sugestões de regras para beneficiar idosos e direitos dos animais, dois temas bastante divulgados como prioritários do mandato do deputado. Ele retirou também a proposta de política estadual de mobilidade urbana e a de normas para comercialização de pão integral no estado.
“Muitas vezes a gente retira projetos para colocar a mesma proposta em emenda a outros que terão mais facilidade de aprovação. No caso dos projetos de direitos dos animais, vários entraram no Código Florestal. O da proibição de animais em circo, por exemplo, já existia outro texto que foi aprovado. Também teve o transporte gratuito para idosos, que entrou em outra matéria”, explicou Fred Costa.
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) retirou 12 projetos dos quais era autor. Além de doações de imóveis, o parlamentar desistiu de um texto que tornava obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento por vídeo em estádios de futebol, mudanças no Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), a criação de uma medalha e a regulamentação de regras para militares. Rodrigues não foi encontrado pela reportagem.
Outros deputados que abdicaram da tramitação de projetos que apresentaram foram os tucanos Dalmo Ribeiro e Ana Maria Resende. O primeiro retirou 10 propostas, incluindo a que tornava obrigatório o registro do tipo sanguíneo e fator RH da pessoa em documentos oficiais. “As matérias que retirei foi porque já têm legislação federal. A gente apresenta e só depois faz uma pesquisa, ouve melhor os técnicos da Casa. Quando percebemos que a matéria não é pertinente ao caso ou vemos que já existe lei semelhante retiramos”, afirmou Dalmo.
Já a deputada Ana Maria, que retirou nesta legislatura nove textos de sua autoria, afirma que só desiste das matérias quando percebe que elas vão ser rejeitadas pelas comissões. “Geralmente o presidente ou o relator na primeira comissão, a CCJ, já nos informa que tem algum problema e o projeto não vai passar. Então a gente retira porque ele é inconstitucional ou para readequar a regra e apresentar de novo. É melhor do que ver o seu projeto levando bomba”, afirma.
Entre os temas que Ana Maria apresentou e retirou estão o monitoramento de segurança em terminais rodoviários, a obrigatoriedade de oferecer cursos de primeiros socorros para grávidas em maternidades e a tentativa de batizar a Barragem de Berizal, no Alto Rio Pardo, de Feputado Federal Fernando Diniz. Ao todo, 48 deputados estaduais retiraram propostas das quais eram autores entre 2011 e 2013.
Enquanto isso...
Na Câmara de Belo Horizonte
Se na Assembleia Legislativa os deputados têm retirado de tramitação projetos de sua autoria, na Câmara Municipal de Belo Horizonte a situação é outra, como mostrou reportagem do Estado de Minas publicada ontem. Os vereadores têm se queixado dos vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) aos seus projetos aprovados em plenário. Este ano, o prefeito vetou nada menos que 56 das 129 propostas que chegaram a ele para sanção.