O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado, 28, que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino (SP) voltar para a cadeia é "forte". Barbosa disse ainda que "o preso não pode escolher" ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar.
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Genoino tem prisão domiciliar prorrogada, mas não poderá voltar para SPBarbosa manda Genoino ficar no DF até fevereiroGenoino quer passar o Ano Novo em família e pede prisão domiciliar 'provisória'Em prisão domiciliar, Genoino muda endereço pela 3ª vezA defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda que provisória para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde está sua única moradia e a família. A defesa argumentou que o apartamento da filha em Brasília é "muito modesta e de apenas um cômodo" sem "condições espaciais de abrigá-lo". A filha de Genoino, Mariana, mora em um apartamento duplex de 60 metros quadrados, em edifício com academia, churrasqueira, dois salões de festas e espaço gourmet.
Os advogados do ex-presidente do PT argumentaram também que, no dia 7, Genoino tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês, sob a supervisão do médico Roberto Kalil Filho. No despacho, Barbosa afirmou que a prisão domiciliar do ex-presidente do PT é meramente provisória e que o quadro de saúde tem apresentado melhoras desde a detenção. "Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário", disse.
O relator do mensalão acrescentou que, no dia 26 de novembro, o próprio Genoino havia pedido a desistência dos pedidos para ser transferido para um presídio em São Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava cumprir a pena no Distrito Federal. Barbosa destacou que é "firme" o entendimento do Supremo segundo o qual não existe direito do condenado "à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares".
"Noutras palavras: o preso não pode escolher, ao seu livre-alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta", afirmou. Na decisão, Barbosa disse ainda que a transferência "fere o interesse público" porque a prisão domiciliar é provisória e é "forte a probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo" de 90 dias.
O presidente do Supremo frisou que a reavaliação do estado de saúde de Genoino deverá ser feito em Brasília e não em São Paulo como quer a defesa. Ele observou que, caso queira trazer o médico da preferência para realizar exames necessários no Distrito Federal, deverá arcar do próprio bolso.