Renan Calheiros paga por voo em avião da FAB após polêmica

Brasília – Pressionado pelas críticas da opinião pública, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem que devolveu R$ 27.390,25 aos cofres públicos pelo voo em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer um implante de cabelo este mês. O valor foi calculado pela área técnica da FAB, a pedido do peemedebista, levando em conta o custo da viagem de Brasília a Recife. Segundo duas empresas privadas ouvidas pelo Estado de Minas esse valor seria suficiente para cobrir apenas os gastos com combustível.

Renan divulgou nota à imprensa ontem para informar o reembolso. Segundo ele, o pagamento foi feio por Guia de Recolhimento da União (GRU), documento do Ministério da Fazenda para pagamentos a órgãos públicos. O voo ocorreu em 18 de dezembro, mas o arrependimento só surgiu três dias depois, quando o uso da aeronave bancada com recursos do contribuinte para tratamento estético do pré-candidato ao governo de Alagoas foi divulgado pela imprensa.

Não foi a primeira vez que o peemedebista usou aeronave do Estado para fins particulares. Em junho, ele foi ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, no litoral da Bahia, usando o mesmo meio de transporte e terminou anunciando a devolução de R$ 32 mil aos cofres públicos. Na ocasião, ele resistiu à ideia de restituir os recursos aos cofres públicos. A primeira reação do peemedebista foi dizer que “o avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu usei a aeronave, como tenho usado sempre na representação, como presidente do Senado”.

Com a repercussão do caso e preocupado com a agenda positiva que impôs depois de ser eleito presidente do Senado – mesmo com um abaixo-assinado contrário à permanência dele no cargo, com mais de 1 milhão de signatários –, Renan recuou e anunciou que devolveria R$ 32 mil. Na época, ele justificou o reembolso dizendo que estava “sensível à nova agenda e aos novos tempos”. A divulgação do voo ocorreu no início de julho, um mês depois do início dos protestos populares que ocuparam as ruas do país.

Regras O voo de autoridades em aeronaves da FAB é regulado por um decreto que não delimita critérios objetivos para comprovação da necessidade do uso do avião. A norma estabelece que o transporte só pode ser usado em casos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para a residência permanente. Porém, não detalha como as autoridades devem comprovar as “viagens a serviço”. Os custos do traslado não são divulgados pela FAB, sob a alegação de “segurança”.

Em julho, a FAB começou a publicar em seu site, diariamente, os voos pedidos por autoridades, com a informação do trajeto, dia, horário e motivo. A divulgação foi uma recomendação da Controladoria Geral da União depois da repercussão de viagens polêmicas de autoridades, como a de Renan a Trancoso.

Na mesma época, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou o expediente para levar parentes e amigos ao Rio de Janeiro para assistir à final da Copa das Confederações, em junho. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também assistiu à decisão do campeonato, transportado em avião da FAB. Ele alegou que foi a um compromisso oficial em Natal e se sentiu livre para ser deixado no local que desejava.