Jornal Estado de Minas

Troca no secretariado do governo de Minas abre vaga dos sonhos

Partidos iniciam pressão para ocupar a Saúde. Pasta incluída na reforma administrativa de Anastasia devido à candidatura de seu titular é vista como um trampolim político

Leonardo Augusto
As eleições de 2014 obrigaram o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a incluir na reforma administrativa em andamento no estado troca de comando também na Secretaria de Saúde. O titular da pasta, Antonio Jorge (PPS), será candidato a deputado estadual em outubro e, para isso, tem que deixar o cargo até abril. O setor é visto como uma catapulta para um bom resultado nas urnas, pelo volume de recursos destinados a hospitais, postos de saúde e medicamentos, anúncios muitas vezes feitos durante visitas aos municípios que receberão os repasses.
Segundo integrantes do governo, a pressão dos partidos pela secretaria já começou, ainda que de forma mais branda. A desincompatibilização para candidatos às eleições de 2014 precisa ocorrer, conforme a legislação eleitoral, até 4 de abril, seis meses antes do pleito. A primeira exoneração em bloco da reforma administrativa do tucano foi publicada no Minas Gerais de 31 de dezembro. Deixaram os cargos os deputados estaduais Agostinho Patrus (Turismo), Wander Borges (Regularização Fundiária) e o deputado federal Alexandre Silveira (Gestão Metropolitana). Todos voltam a seus cargos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Em substituição aos exonerados entraram Tiago Lacerda, secretário extraordinário da Copa do Mundo, que, além do Turismo, responderá pela área de Esportes ,até então comandada pelo deputado federal Eros Biondini. A saída do parlamentar ocorreu antes, no dia 27. Já a Secretaria de Gestão Metropolitana será unida à de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, comandada pelo também deputado federal Bilac Pinto. Outra anexação será da Regularização Fundiária com a de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tinha à frente Elmiro Nascimento, subsituído dentro da reforma pelo deputado federal Zé Silva. O parlamentar respondia pela Secretaria do Trabalho, que foi anexada à de Desenvolvimento Social. Na triangulação, Elmiro foi deslocado para a vice-presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Projeção O presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, é um exemplo da projeção que pode ser dada a quem ocupa o cargo de secretário da Saúde. O parlamentar foi titular da pasta no primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas, entre 2003 e 2006, ano em que foi eleito deputado estadual. Em 2010, ele venceu a disputa por vaga para a Câmara dos Deputados. Todos os seus atos de campanha tinham invariavelmente a presença maciça de vereadores, prefeitos e lideranças do interior.

A reforma administrativa do governador Anastasia foi anunciada em julho para, conforme o Palácio da Liberdade, reduzir custos. As mudanças, no entanto, aproveitaram o ano eleitoral, quando parte do secretariado já seria obrigado a deixar os cargos para disputar a reeleição. Conforme contas feitas pelo governo, as mudanças proporcionarão economia de R$ 1,1 bilhão para o estado entre 2013 e 2014.

Com a reforma, o número de secretarias cai de 23 para 17. Além da extinção e da fusão de órgãos estaduais, as medidas administrativas incluem, dentre outras, a redução de cargos em comissão e da frota de veículos, além da proibição de viagens e da contratação de consultorias.

Orçamento gordo

O Orçamento do governo de Minas Gerais prevê R$ 7,5 milhões para a área da saúde em 2014, aumento de 5,13% na comparação com o previsto para 2013. Os recursos são para investimentos e custeio. É a segunda maior pasta em volume de recursos, atrás da Educação, que deverá receber R$ 9,3 bilhões, alta de 7,85% no embate com o ano passado. Em terceiro lugar está a segurança pública, com R$ 6,6 bilhões, crescimento de 8,38% ante 2013. As despesas do estado para 2014 serão de R$ 66 bilhões, conforme o Orçamento do governo aprovado pela Assembleia Legislativa. Do total, R$ 30,9 bilhões serão para pagamento de pessoal e encargos sociais.