As alterações nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte serão publicadas no Diário Oficial do Município até dia 25, segundo o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PTdoB). Ele disse que enviou um comunicado aos colegas para que eles informem em que colegiado querem ficar. “Vou procurar mudar o mínimo possível”, afirmou Burguês.
O projeto que permite as mudanças foi aprovado em dezembro e pode beneficiar o Executivo. De acordo com o texto, todas as comissões passarão a ter cinco integrantes – atualmente o número varia de três a cinco –, sendo que os integrantes da Mesa Diretora, excluindo o presidente, poderão participar delas. Isso significa que a oposição, que é composta por oito parlamentares, vai perder ainda mais o poder de voto porque não tem vereadores suficientes para compor os grupos de forma expressiva.
Apesar de nos bastidores da Casa a informação ser de que a composição de alguns colegiados estaria incomodando o prefeito Marcio Lacerda (PSB) – seria o caso, por exemplo, da Comissão de Orçamento e Finanças, que é formada por três vereadores da oposição e dois da base –, Léo Burguês disse que não recebeu nenhum pedido da prefeitura para alterações, mas alguns vereadores já fizeram suas requisições.
Segundo ele, o vice-presidente do Legislativo, vereador Wellington Magalhães (PTN), pediu para ir para a Comissão de Administração Pública. Como ela é composta por cinco parlamentares, alguém terá de sair para o dirigente entrar. No entanto, o presidente não informou quem vai perder a cadeira. Já o secretário-geral, vereador Leonardo Mattos (PV), deve ser encaixado na Comissão de Meio Ambiente, também com cinco membros, de acordo com Burguês.
Se no início de 2013 muitos vereadores ficaram insatisfeitos com as indicações do presidente, em ano eleitoral a recomposição das comissões promete esquentar o clima na Casa. A aprovação do novo regimento não foi unânime. Além de alguns parlamentares temerem perder as cadeiras conquistadas, o texto recebeu críticas pelo fato de os membros da Mesa Diretora passarem a compor as comissões, sendo que dos seis integrantes da direção da Casa quatro são do PTdoB, legenda comandada pelo deputado federal Luís Tibé.
“O Pastor Jorge Santos (PRB) pediu para permanecer na Comissão de Orçamento e Finanças. A de Legislação e Justiça não vou mudar em nada, todos os que estão lá devem permanecer”, acrescentou Burgês. Na Câmara há nove comissões permanentes. Apenas três delas – de Saúde e Saneamento, a de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e a de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – não têm cinco vereadores.
Léo Burguês é o responsável por indicar os membros das comissões, mas a presidência delas é definida pela maioria de seus integrantes, apesar de ser comum o nome ser predefinido a partir de articulações entre os parlamentares. “Eu ainda não sei se as comissões que mantiverem os membros atuais terão de fazer nova eleição para a presidência”, ressaltou Burguês.