Tribunal de Justiça de São Paulo inicia cortes com fim dos cartões de Natal

O desembargador José Renato Nalini, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu o primeiro passo para o fim da papelada na rotina da Corte. Na sexta-feira, 3, ele decretou o uso exclusivo da comunicação eletrônica - inclusive para cumprimentos e convites de qualquer sorte. Até os cartões de Natal e de aniversário estão vetados no papel. “Chega de cartões e envelopes”, disse Nalini, que considera o Judiciário o “mais antiecológico dos Poderes”.

Além da economia que a medida propicia, servidores que se dedicavam à tarefa de produzir cartões pessoais agora poderão sair do desvio de função para cuidar da atividade fim do Judiciário, ou, na definição de Nalini, “produzir decisões para resolver os conflitos humanos”.

O TJ de São Paulo, maior tribunal estadual do País - 55 mil servidores, 360 desembargadores, 2.400 juízes de primeiro grau - não tem um levantamento sobre quanto gasta com a impressão de cartões de festas. “Somos pobres nesse tipo de apuração, mas é sempre uma economia”, destaca o desembargador, que tomou posse administrativa na Presidência do tribunal na quinta-feira, 2.

O orçamento da Corte é de R$ 6,8 bilhões para 2014. Desse montante, R$ 6,5 bilhões são destinados à folha de vencimentos dos magistrados e dos servidores. Sem contar as gratificações e o impacto das 4 mil nomeações feitas no ano passado. “Só posso economizar nas pequenas coisas”, observa Nalini. Durante uma primeira reunião com os juízes assessores e, depois, reunido com os secretários, Nalini disse que o Judiciário gasta muito papel.

Para dar o exemplo, o magistrado vetou convite escrito até para sua posse solene, na Sala São Paulo, no dia 3 de fevereiro. “Proibi envelopes internos, imprimir ofícios, mandar cartões de felicitações. Agora é tudo por e-mail. É preciso levar a sério a informatização, que está adiantada e é irreversível. Parece pouco, mas, se economizarmos nas pequenas coisas, vamos ter como custear as grandes demandas. Por isso a importância da digitalização dos processos, gradualmente, sem ferir interesse nenhum.”

Outras medidas

Na semana passada, Nalini provocou polêmica no meio jurídico ao defender que parte dos servidores do tribunal poderá, em sua gestão, vir a trabalhar em casa durante dois dos cinco dias úteis da semana. Ele argumentou, para defender o sistema de home office, que a mudança poderia levar maior produtividade ao TJ.

Em sua posse, o novo presidente do tribunal descartou o gasto de R$ 1 bilhão em um edifício no centro de São Paulo para centralizar os gabinetes dos desembargadores, responsáveis por julgamentos de segunda instância. “Nem por sonho”, afirmou Nalini.