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Dilma diz que sucesso do Sisu como interesse dos brasileiros em garantir o futuroVeto de Dilma na LDO preocupa órgãos de fiscalizaçãoBlatter recua após resposta de Dilma e diz que Brasil será 'ótimo anfitrião'Dilma rebate críticas de Blater aos atrasos das obras para a Copa de 2014A nova norma é reivindicação antiga do setor e vem após negociações com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato pelo PT ao governo de São Paulo na eleição deste ano. Na gestão da presidente, que vai tentar a reeleição, a área da saúde é umas das mais mal avaliadas pelas pesquisas de opinião.
A norma vale para as instituições que obtenham a certificação de entidades beneficentes de assistência social (Cebas). A lista inclui Santas Casas de Misericórdia, comunidades terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos e ONGs. A regra geral é a comprovação de 60% de atendimento pelo SUS. No ano passado, no entanto, uma lei aprovada no Congresso reduziu algumas das exigências e abriu caminho para que mais entidades recebessem o “selo” de filantrópicas.
Por meio de parcerias, incluindo convênios, o Ministério da Saúde transferiu R$ 1,08 bilhão para entidades privadas sem fins lucrativos no ano passado. Os repasses da União para “obras físicas” em geral sofrem restrições desde os anos 1990.