Governo do MA quer regime de quartel nas prisões

O governo do Maranhão quer reverter a crise da segurança com mão de ferro no sistema prisional. O instrumento para isso é o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM), que pretende implementar um regime de quartel dentro das cinco prisões que assumiu após o início da crise, com revistas nas celas até três vezes por dia. Agentes penitenciários afirmam que a ação só ocorre para compensar a falta de regras que dominou o sistema nos últimos anos.

“Se você manda o preso colocar a mão para cima, ele tem de colocar a mão para cima. Eles têm de aprender a respeitar regras de novo”, diz o comandante do batalhão, Raimundo Nonato de Sá. De acordo com Sá, há um oficial de alta-patente em cada unidade. “Para qualquer situação, já tem ao menos 36 policiais do Choque de prontidão”, afirma. Também há viaturas do batalhão fazendo a ronda ao redor dos presídios permanentemente.

No dia 3, a Tropa de Choque encontrou com os presos até uma pistola calibre 380 dentro do Complexo de Pedrinhas, o epicentro da crise e de onde partem as ordens para ataques em São Luís. Também foram achados celulares e armas brancas. A ação da PM nos presídios começou no dia 27, após um ano em que as mortes no Complexo de Pedrinhas chegaram a 60, mais do que o índice dos 12 meses em várias cidades do País. Mesmo após a polícia assumir, porém, já houve duas mortes. No dia 2, foi morto o detento Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele foi encontrado estrangulado em uma cela da unidade. No mesmo dia e local, foi morto o preso Sildener Pinheiro Martins, de 19.

A polícia cobre um buraco causado pela falta de agentes penitenciários. Segundo o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, o vácuo não é só de homens, mas de autoridade. “Os monitores contratados no lugar dos agentes não podem andar armados ou com cassetete, os presos não respeitam”, diz a diretora de Comunicação do sindicato, Liana Mara Furtado Gomes.

Nos últimos dois anos, diz Liana, o governo do Estado vem criando mais regalias para os presos. Entre elas, segundo a diretora, está a falta de controle das visitas, o que já levou a um esquema pelo qual os presos cobravam dívidas de outros detentos por meio de sexo com as companheiras deles. Após a PM assumir o local, a regra em relação a visitas mudou. Agora, só parentes de primeiro grau e mulheres dos presos podem visitá-los.

“A falta de respeito dos presos chegou a ponto de um deles filmar um agente com o telefone celular e gritar para ele: ‘Vou te pegar, viu’”, afirma Liana. Entidades de Direitos Humanos enviaram um comunicado público reclamando da falta de transparência durante a gestão da PM nos presídios. De acordo com o documento assinado pelas organizações não governamentais Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos as informações a respeito dos presos se tornaram mais escassas.