João Paulo Cunha continua em Brasília

Condenado no processo do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) permanece até o momento em Brasília mesmo diante da possibilidade de o mandado de prisão ser expedido apenas no início de fevereiro, quando se encerraria o período de férias do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

"João Paulo continua em Brasília, por enquanto. Mas ainda não avaliamos (a permanência na cidade) se o cenário perdurar. Não posso dizer o que vai acontecer se a decisão demorar um mês", afirmou Fernando da Nobrega Cunha, um dos integrantes da equipe de defesa do deputado. "A rigor, ele não tem impedimento nenhum de ir e vir", acrescentou o advogado. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo - no caso, o próprio Barbosa - poderia determinar a prisão do condenado.

Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.