A Esplanada dos Ministérios está à míngua. Para não deixar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a imagem ainda mais arranhada, já que ele antecipou o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de R$ 75 bilhões em 2013, a fim de acalmar os “nervosinhos”, o Tesouro Nacional foi obrigado a fechar os cofres. Desde o início ano, todos os órgãos do governo federal estão proibidos de fazer qualquer empenho de recursos ou pagamento. A proibição valerá até o dia 14, conforme comunicado encaminhado por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), denominado “macrofunção 020318”.
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Chefe de gabinete de Mantega é exonerado sob acusação de receber propinaDilma cobra Mantega sobre crise no Tesouro NacionalMantega diz que só indexador de dívidas dos Estados mudaDespesas do governo incluem vários mimos na lista de comprasMedida provisória amplia benefícios para servidores federais e também limita regaliasConforme seis gestores da Esplanada consultados pela reportagem, só estão sendo pagas despesas empenhadas até o fim de 2013, mesmo assim, as consideradas inevitáveis. Elas foram desembolsadas até 6 de janeiro. Desse dia em diante, tudo passou a ser represado, por causa do compromisso público do ministro da Fazenda. A situação do caixa do Tesouro é tão grave que os servidores que recebem auxílio-moradia e pagaram aluguéis com o próprio salário estão sem ver a cor do ressarcimento.
“O quadro é de penúria, reflexo do descontrole dos gastos nos últimos anos e da falta de transparência do Tesouro, que acredita que pode apresentar qualquer número e todos vão aceitar de bom grado”, disse um técnico da Fazenda. “O secretário do Tesouro ultrapassou todos os limites sem que recebesse a punição adequada”, acrescentou.
SEM GASOLINA Por lei, o Executivo pode operar normalmente, desde que as despesas se limitem a um doze avos do Orçamento de 2014 aprovado pelo Congresso, mas ainda dependente da sanção da presidente Dilma Rousseff. O problema é que o Tesouro e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ligada ao Ministério do Planejamento, precisam fechar as contas para chegar aos R$ 75 bilhões de superávit anunciado por Mantega. “Essa é a maior prioridade no momento. Enquanto não se alcançar esse número, a máquina ficará travada”, destacou um funcionário do Tesouro.
Com todas as limitações, o fim do ano passado foi de corrida para os gestores de órgãos públicos que queriam garantir algum dinheiro em caixa no início de 2014. A preocupação era tamanha que somente nos últimos sábado e domingo do ano passado foram empenhados R$ 714 milhões no Siafi. Quem não aproveitou a brecha ficou limitado. Foi o caso do Ministério do Trabalho e Emprego.
O contrato para o abastecimento da frota de carros da pasta está vencido e a renovação só poderá ser fechada na próxima semana. Assim, a maior parte dos veículos está parada, sem combustíveis. A situação só não é mais dramática porque o ministério fez uma parceria com a Previdência, que ocupa o mesmo prédio na Esplanada, para usar a conta de gasolina do órgão e manter alguns dos veículos em operação. “O quadro fiscal do governo é desanimador”, afirmou Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, que monitora as contas públicas.
Na avaliação de Thiago Vezelli, coordenador de orçamento de liderança partidária na Câmara dos Deputados, a Esplanada permanecerá na penúria até que seja publicado o decreto de execução orçamentária, em que o governo deve ficar o contigenciamento de gastos para dar uma resposta dos investidores que andam desconfiados em relação ao Brasil. “Sem esse decreto, nenhum órgão tem autorização para empenhar e pagar”, disse. “Quando o decreto não é editado, a execução orçamentária fica comprometida”, assinalou Fernando Rezende, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Procurado pela reportagem, o Tesouro Nacional, limitou-se a dizer que tudo está dentro da ordem. “Não há situação de anormalidade no Siafi. Este ano, como a lei orçamentária ainda não foi sancionada, está disponibilizado no Sistema um duodécimo das despesas de custeio e toda a dotação do PLOA (Orçamento) das despesas obrigatórias”, informou, por meio de nota. “Esse procedimento é adotado exatamente para permitir que os órgãos possam executar suas despesas normalmente, mesmo sem a peça orçamentária”, emendou.