Brasília - O governo federal e o governo do Maranhão vão investir conjuntamente em um plano de ação integrada de inteligência para combater a violência e o domínio de organizações criminosas em presídios do estado e que, posteriormente, poderá ser estendido a penitenciárias de todo o país. O projeto foi apresentado nessa quinta (9), em São Luís (MA), pela governadora do estado, Roseana Sarney, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Os dois estiveram reunidos com secretários de governo e do ministério em busca de soluções para a onda de violência que tem ocorrido dentro da Penitenciária de Pedrinhas e fora dela a mando de presos que ainda estão em regime fechado. No ataque que, ocorreu na última sexta-feira (3) em São Luís, uma menina morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas depois que ônibus foram queimados na capital maranhense.
Além do plano de inteligência, a reunião resultou em mais 11 medidas que serão tomadas no curto e médio prazos. A governadora apresentou ao ministro fotos de novas unidades prisionais que estão prestes a serem concluídas e para onde serão transferidos presos que atualmente estão em presídios superlotados como o de Pedrinhas. Pretende-se utilizar o sistema de inteligências prisional para identificar as facções rivais e separá-las utilizando as vagas das novas penitenciárias. Cardozo chamou a medida de “plano de realocação prisional”.
No que se refere aos direitos fundamentais dos presos, governo e federal e estadual traçaram metas para atender aos internos e seus familiares em núcleos de atendimento prisional. Esses núcleos deverão oferecer acesso, por exemplo, à religião e a outras formas de bem estar social. As autoridades também estão preocupadas com a saúde dos detentos e pretendem fazer um credenciamento das unidades prisionais para alocar médicos e psicólogos nos presídios.
Os policiais também devem receber atenção, com apoio e capacitação. Segundo o ministro, é necessário cuidar também do “capital humano” oferecido pelas polícias. Outros pontos como mutirão da defensoria pública para libertar presos que já cumpriram penas e a busca de penas alternativas com monitoramento eletrônico também foram alencados para colaborar no plano de contingência da crise que o estado está vivendo nos últimos dias .
A governadora Roseana Sarney disse estar “chocada” com a violência no estado. Ela garantiu que seu governo vem trabalhando na construção de presídios e melhoria do sistema prisional. Apesar disso, ela se disse “surpreendida com a crise” e garantiu que está tomando todas as medidas necessárias para contê-la. “Nós infelizmente tivemos esse caso e eu fiquei muito chocada, como ainda estou chocada, com a violência que teve dentro dos nossos presídios. Mais chocada ainda fiquei com a morte da menina dentro do ônibus. Tomamos todas as providências e, em menos de 30 horas, prendemos todos os responsáveis por essa violência”, disse.