Segundo a presidente do PPS, deputada federal Luzia Ferreira, a cota feminina é importante para chamar novas filiações e valorizar a presença das mulheres nos partidos. “O PMDB não colocou nenhuma mulher no programa, apesar de o partido ser um dos mais antigos a criar, ainda na época da ditadura, o PMDB Mulher. Mesmo assim se omitiu, por isso fiz a representação”, explicou. A deputada atribuiu o erro ao fato de o partido não ter nenhuma mulher em sua Executiva.
“Partidos como o PPS, PT e PSDB têm mulheres na direção, elas estão lá exatamente para forçar esses assuntos”, avalia. Luzia Ferreira integra a base de governo do tucano Antonio Anastasia, mas negou que a “patrulha” no partido de oposição tenha relação com isso. “O deles (do PMDB) foi visível. Em todos os outros você vê uma fala de liderança ou algo mais institucional reforçando a ideia da presença feminina. Eles focaram no ataque e não falaram nada além disso no programa”, explica.
O presidente do PMDB de Minas, deputado federal Saraiva Felipe, disse desconhecer o processo, mas classificou a representação de “deselegante” e rebateu o PPS. “Acho que devem cuidar do próprio partido em vez de fazer patrulha nos alheios.” O peemedebista afirmou que o programa não foi organizado na sua gestão na presidência. “É da época do Antônio Andrade.” O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, devolveu: “Não estava mais no PMDB. Saí em março e vim para o ministério, o Saraiva que é o presidente mesmo”.
Saraiva afirmou que o PMDB se preocupa em mobilizar a inclusão feminina na política. “Além de ser uma exigência, considero positiva a participação da mulher na política”, ressaltou. Em caso de condenação, o PMDB pode perder até cinco vezes o tempo que usou de forma incorreta da propaganda partidária no semestre seguinte à decisão.
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais informou que não entrou com nenhuma representação por descumprimento de cota na propaganda partidária no ano passado. Enquanto isso, em São Paulo, 25% das legendas foram acionadas por não reservar os 10% exigidos para as filiadas nos programas. Seis partidos já foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista.
As cotas das mulheres
30%
Percentual que os partidos
devem reservar para as
candidaturas de mulheres
10%
Tempo que as legendas devem
destinar nas propagandas
partidárias para divulgar e
incentivar a participação feminina
5%
Percentual dos recursos do
Fundo Partidário que deve ser
investido em ações para incentivar a participação política das mulheres