O recém-criado Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, deve abocanhar em torno de R$ 23 milhões - Foto: Briza Cavalcante/ Agência Câmara
Criados no ano passado na tentativa de reunir políticos insatisfeitos em suas respectivas legendas, ganhar força política para garantir cargos e abocanhar recursos públicos e privados, o Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) caminham para ganhar mais verba do Fundo Partidário — uma das principais fontes de sobrevivência financeira das agremiações. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar apresentada pelo SDD, para incluir a sigla no rateio dos 95% dos recursos do fundo. O percentual é distribuído proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os demais 5% são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham estatuto registrado no TSE.O Solidariedade, com uma bancada formada por 22 deputados, deverá ser contemplada com um montante em torno de R$ 23 milhões este ano — tomando como base o valor recebido pelo PSB no ano passado, que tem 24 integrantes. Já o Pros, caso consiga decisão favorável na Justiça Eleitoral para participar do rateio dos 95% do fundo, deverá ganhar um pouco menos que isso, já que conta com 21 deputados. O cálculo oficial ainda está sendo feito pelo TSE. Tanto o SDD quanto o Pros receberam R$ 130 mil entre outubro e dezembro do ano passado.

Os partidos que perderam integrantes para as duas novas legendas receberão menos recursos. O ministro Marco Aurélio determinou que o cálculo dos valores que serão repassados ao Solidariedade, fundado pelo deputado Paulinho da Força (SP), deverá ter como base o número de parlamentares de outros partidos que migraram para a sigla. Mas os recursos só serão efetivamente repassados depois do julgamento final da ação. Até lá, o montante será retido pela Justiça Eleitoral. Na ação, o SDD argumentou que tem direito a receber mensalmente o dinheiro sob os mesmos critérios que outros partidos são contemplados. A legenda afirmou que “sofre prejuízo irreparável” ao não receber as quantias mensais.