Ruy Muniz aposta na aprovação da proposta neste semestre - Foto: Solon Queiroz/Esp. EM/D.A PressA Prefeitura de Montes Claros decidiu implantar uma ação que visa à complementação de renda dos cadastrados no programa Bolsa-Família no município. De acordo com a proposta, anunciada nessa quarta-feira pelo prefeito Ruy Muniz (PRB), os beneficiários do programa federal poderão ter um rendimento extra, pago pela municipalidade, no valor de R$ 20 mensais. Para receber o adicional, eles deverão colaborar com a coleta seletiva (separando o lixo dentro de casa), fiscalizar a preservação do meio ambiente e cuidar da manutenção do passeio na frente da residência.

O Bolsa-Família é uma das principais bandeiras do PT, que faz oposição à administração municipal em Montes Claros. O prefeito derrotou, no segundo turno da eleição de 2012, o deputado estadual petista Paulo Guedes. “O Bolsa-Família, na verdade, foi uma ação que surgiu no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e foi ampliada no governo Lula. Mas devemos reconhecer que foi um programa de distribuição de renda que deu certo”, comentou Ruy Muniz. Para criar a ação em Montes Claros, ele contou com o auxílio do consultor Marcelo Garcia, que também prestou assessoria na área de assuntos sociais para o governador Antonio Anastasia. Muniz disse que o projeto de lei do programa que estabelece o adicional, batizado de Nova Renda, será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias. O objetivo da prefeitura é implementar a medida assim que o projeto for aprovado pelos vereadores, o que ele acredita que ocorrerá ainda neste primeiro trimestre.

Em Montes Claros, cidade com 376 mil habitantes, há 23 mil cadastrados no Bolsa-Família. Se todos eles receberem o complemento de R$ 20 mensais, o programa de renda complementar gerará uma despesa para o município de R$ 460 mil por mês e R$ 5,52 milhões anuais. A expectativa do prefeito Ruy Muniz, no entanto, é de que a adesão ao programa se restrinja a pouco mais de 20% dos beneficiários do Bolsa-Família na cidade, totalizando cerca de 5 mil cadastrados. Nesse caso, o Nova Renda deverá gerar uma despesa para os cofres da prefeitura de R$ 100 mil por mês e R$ 1,2 milhão por ano.

Segundo o chefe do Executivo, a dotação para a complementação do programa de distribuição de renda já está prevista no Orçamento da Prefeitura de 2014, estimado no total de R$ 941 milhões. Ele garantiu ainda que a administração não precisará contratar funcionários para executar o programa, aproveitando servidores de secretarias já existentes.

Obras

Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o prefeito Ruy Muniz anunciou um pacote de obras que pretende executar em 2014. Ele afirmou que já tem recursos assegurados para os empreendimentos, destacando a pavimentação de grandes avenidas que estão paralisadas desde a gestão do ex-prefeito Athos Avelino (2005-2008). Entre outras metas, o prefeito anunciou que vai iniciar a coleta seletiva de lixo, a construção da primeira etapa do estádio municipal (para 30 mil pessoas) e a construção de dois cemitérios, incluindo um crematório. O prefeito de Montes Claros disse ainda que vai firmar parcerias público-privadas (PPP) para construção de uma “cidade administrativa” no município. O local ainda será escolhido: no Bairro Ibituruna ou na região do Jaraguá.