Jornal Estado de Minas

Plano de Dilma para evitar rebeliões esbarra no caos penitenciário

Planalto planeja pente-fino nos presídios para evitar rebeliões durante a Copa, mas a lentidão das obras contribui para a superlotação carcerária. Das 87 parcerias com as unidades da Federação que sediarão partidas do Mundial, 12 estão em andamento

Correio Braziliense
Agentes da Força Nacional atuaram para conter um princípio de tumulto em Pedrinhas, no Maranhão: presos reclamam da má qualidade da comida e da falta de assistência médica - Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press
O plano da presidente Dilma Rousseff de passar um pente-fino nos presídios situados nas 12 cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo para evitar rebeliões com exposição de cenas impactantes de violência, conforme revelou o Correio na edição de ontem, esbarra na lentidão das obras com selo do governo federal. Tais empreitadas são necessárias para diminuir a superlotação carcerária, um dos principais motivos de motins mo país. Levantamento dos convênios firmados entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, e os estados que sediarão o campeonato, mostra que, de 87 parcerias para obras e serviços nas penitenciárias, só 12 estão em andamento. Isso equivale a 15% dos contratos que somam R$ 1 bilhão.
A consulta da reportagem levou em consideração dados de 2007, quando o governo federal lançou um plano para a área carcerária, até 2013. Os projetos dos 12 estados que receberão o Mundial passaram pelo crivo do Executivo com a promessa de criar 4.174 vagas, já que a superlotação provoca, ou agrava, os demais problemas do sistema, tais como falta de acesso à saúde, à educação, maus-tratos e tortura. A preocupação da presidente, entretanto, terá que levar em conta os entraves dos processos de melhoria nas prisões brasileiras. Um convênio assinado 2006 com o estado da Bahia, um dos principais destinos de turistas durante a Copa, é um exemplo. Passados sete anos, só 1,14% da construção de um centro de detenção em Bom Jesus da Lapa (BA) foi feita.

Problemas nas obras levaram o projeto baiano a voltar para a análise do governo. A maior parte dos convênios — muitos de cinco ou seis anos atrás — está ainda na fase pré-licitação, sob análise do Ministério da Justiça ou da Caixa Econômica Federal, ou em processo licitatório. O governo esclarece que o passo a passo de contratação de uma obra não é simples, sendo necessário que o estado elabore o projeto, depois que o Depen e a Caixa, na condição de mandatária da União, o aprove, obedecendo à legislação pertinente. Só depois dessas etapas, o estado dá início ao processo licitatório. O órgão acrescenta que a média de tempo para a construção de uma unidade prisional é de três a cinco anos