A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, na Serraria Souza Pinto, no Centro de Belo Horizonte, recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões para mobilidade urbana em Belo Horizonte. Metade desses recursos são do orçamento da União de 2014, votado pelo Congresso Nacional, e a outra parte por meio de financiamento de bancos estatais, com pagamento a ser arcado pelo governo de Minas e Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ressaltou que, com a liberação de verbas para a ampliação e melhorias das linhas do metrô de BH hoje - anunciada pela primeira vez em setembro de 2011 pela presidente Dilma-, a União já disponibilizou cerca de R$ 6 bilhões, em parceria com o governo mineiro e prefeitura. Durante discurso, Dilma disse que em quatro anos terá liberado R$ 140 bilhões para obras de mobilidade urbana em todo o país.
Recursos
Desse total de R$ 2,5 bilhões prometidos hoje pelo governo federal, a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo de Minas Gerais receberão R$ 2 bilhões (R$1bi-OGU/R$1bi-finan.) para, em parceria, executar duas obras e elaboração de projetos do Sistema Metroferroviário da Região Metropolitana. Deste total de recursos, R$ 1,910 bilhão serão para construção de dois trechos das linhas 2 e 3 do metrô de Belo Horizonte e R$ 90 mil para elaboração de projetos.
O governo de Minas Gerais também deverá receber R$ 177,66 milhões do Pacto de Mobilidade Urbana para a construção do Corredor Metropolitano Norte (R$ 100 mi) e elaboração de projeto (R$ 910 mil) e execução do Corredor Metropolitano Oeste (R$ 76,75 mi). Os recursos são R$ 89,66 milhões do OGU e R$ 88 milhões de financiamento.
Outro repasse de recursos mencionados será para a prefeitura de Belo Horizonte no valor de R$ 377 milhões para obras do programa Pró-ônibus (R$ 166 mi), Expresso Amazonas (R$ 149 mi) e Complexo do Vilarinho (R$ 50 mi). Além dessas, os recursos serão para a elaboração do projeto do BRT do Anel Viário (R$ 12 mi). Deste total, R$ 194,5 milhões são do OGU e R$ 182,5 milhões de financiamento.
Contratos
Durante o evento, a prefeitura de Belo Horizonte e a Caixa Econômica Federal assinam um contrato de financiamento público do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades no valor de R$ 140,4 milhões, sendo R$ 128 milhões de financiamento e R$ 12 milhões de contrapartida. Os outros dois contratos também a serem assinados são para financiar a contrapartida da prefeitura nas obras de mobilidade urbana, encostas, pavimentação e drenagem.
O governo federal contabiliza investimentos de aproximadamente R$ 93 bilhões em mobilidade urbana no país que, somados aos R$ 50 bilhões para novos empreendimentos, totalizam cerca de R$ 143 bilhões de recursos para obras no setor. Deste total, R$ 5,41 bilhões são em obras de mobilidade urbana do PAC em 19 empreendimentos no estado de Minas Gerais, além dos R$ 2,55 bilhões anunciados hoje pela presidente. Os recursos são R$ 1,21 bilhão do OGU, R$ 2,43 bilhões de financiamento público com juros subsidiados, R$ 1,2 bilhão de participação do setor privado (inclusive financiamentos) e R$ 600 milhões de contrapartida do estado e do município.
Dança dos números
A assessoria de imprensa do Ministério das Cidade divulgou, na tarde dessa quinta-feira, por meio de nota, que a presidente viria a Belo Horizonte anunciar, nesta sexta-feira, recursos para 19 obras incluídas no Programa Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades. Conforme o Ministério das Cidades, o investimento seria de 5,41 bilhões, com R$ 1,21 bilhão do orçamento da União, R$ 2,43 bilhões de financiamento público e R$ 1,18 bilhão de participação do setor privado. Além disso, estados e municípios ainda contribuem com R$ 600 milhões de contrapartida.
Na nota dessa quinta-feira, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades não informava quais obras seriam contempladas com os recursos registrados no texto. De acordo com o Ministério das Cidades, o detalhamento dos projetos selecionados seria feito durante o evento em Belo Horizonte, pelo ministro Aguinaldo Ribeiro. No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff havia confirmado em uma entrevista a rádios de Belo Horizonte que voltaria à capital para anunciar recursos para o metrô da capital.