São Paulo - A denúncia de que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) teria recebido “uma verdadeira fortuna” da empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular em São Paulo, motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a abrir nessa sexta-feira um inquérito civil por improbidade. No mesmo dia, a Justiça divulgou que o ex-prefeito foi absolvido em ação penal aberta para apurar supostas irregularidades em outra ação sobre a Controlar, em que era citado por “concessão de vantagem indevida”.
As denúncias foram publicadas nessa sexta-feira pelo Estado. A testemunha protegida, ouvida pelo promotor de Justiça Roberto Bodini para dar mais informações sobre a máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), contou que o suposto líder da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, lhe disse ter ouvido de Garcia que a fortuna que Kassab ganhou da Controlar ficou guardada em seu apartamento até que o contrato da inspeção começasse a ser investigado.
Quando isso ocorreu, segundo a testemunha disse ter ouvido, Garcia arrumou um avião para o ex-prefeito transportar o dinheiro até uma fazenda em Mato Grosso. “O avião teve dificuldade de decolar em razão da quantidade de dinheiro embarcada”, diz o depoimento dado aos promotores.
O inquérito sobre o ex-prefeito será presidido pelo promotor Cesar Dario Mariano, que também investiga parte dos fiscais do ISS e chegou a confiscar os bens do auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos acusados que aceitou colaborar com a Justiça.
Mauro Ricardo
A testemunha não deixou claro se Mauro Ricardo sabia do esquema do ISS tocado por Ronilson e por mais três auditores fiscais subordinados à pasta dele. Mas citou um caso específico em que o ex-secretário - hoje secretário da Fazenda de Salvador (BA) - pediu para que Ronilson deixasse de fiscalizar uma empresa.
Em outro trecho, a testemunha afirma ter ouvido que Mauro Ricardo ganhou dinheiro após Ronilson desenhar mudanças nas alíquotas do ISS municipal para beneficiar a BM&FBovespa. O depoimento diz que, além dos ganhos de Ricardo, a Bolsa de Valores doou um sistema de informática novo à secretaria de Finanças.
Nessa sexta-feira, a Prefeitura confirmou que a Secretaria Municipal de Finanças recebeu a doação. A BM&F Bovespa diz que “possui elevados padrões de conduta ética” e nega qualquer irregularidade no caso.
Além disso, o relato da testemunha diz que Ronilson havia sido ordenado por Ricardo a conceder isenção ou imunidade tributária para uma instituição de ensino. Depois, ainda segundo a testemunha. Ronilson descobriu que o filho de Ricardo era bolsista da instituição.
Nessa sexta-feira, o secretário negou todas as acusações e se disse “tranquilo” sobre eventuais investigações que vierem a ser feitas. Kassab também nega todas as acusações, “repudia as tentativas sórdidas de envolver seu nome”, e diz que “o MPE cumpre seu papel ao investigar e denunciar”. Já a Controlar repudia “qualquer declaração fantasiosa” envolvendo a empresa. Outro que refuta as acusações é o criminalista Rogério Cury, que defende Marco Aurélio Garcia.
Crimes
Além dos inquéritos civis abertos, o promotor Bodini vai encaminhar as denúncias à Procuradoria-Geral do MPE. Ele diz que há elementos para sustentar uma investigação criminal contra o ex-prefeito.