Brasília – Funcionários da Vara de Execuções Penais (VEP) fizeram nessa segunda-feira uma vistoria no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, que ofereceu trabalho para o ex-ministro José Dirceu. O objetivo da visita foi verificar se a empresa tem condições de receber diariamente o petista, que cumpre pena após a condenação no julgamento do mensalão, e se, de fato, precisa da atuação dele. O parecer da equipe será enviado ao Ministério Público ainda esta semana e, em seguida, o juiz da VEP, Bruno Ribeiro, decidirá se autoriza Dirceu a trabalhar. A expectativa é que isso ocorra em até uma semana.
Na visita, o analista judiciário e psicólogo Vicente Moragas e o assistente social Alexandre Pereira observaram todas as salas do escritório, conversaram por cerca de meia hora com Gerardo Grossi e solicitaram documentos da empresa, como cópia dos contracheques de funcionários. Questionados pelo Estado de Minas, eles não quiseram adiantar a percepção que tiveram sobre o local.
Grossi já defendeu figuras conhecidos na política brasileira, como os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e a mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça.
Se for permitido, o ex-ministro será contratado como auxiliar administrativo do escritório, com salário de R$ 2,1 mil. O local fica no 9º andar de um prédio do Setor Bancário Sul, em Brasília. A sala em que Dirceu deve ficar é ampla, com piso de madeira e uma janela grande, que permite uma visão quase completa do Banco Central. "Ele vai ajudar nos assuntos administrativos e, eventualmente, organizar a biblioteca", relata o empregador do petista. "O lugar estava ruim, contratei uma bibliotecária, ela ficou seis meses aqui e deixou caótico."
O pedido para que Dirceu trabalhasse no escritório de Grossi foi feito oficialmente à Justiça em 19 de dezembro. De lá para cá, Grossi já participou de uma palestra com funcionários e juízes sobre as regras e os procedimentos para receber um detento em sua empresa. "Somos amigos há muitos anos, nunca precisamos pedir algo um ao outro e fiz a oferta a ele não só pela amizade, mas porque precisava mesmo de alguém a mais trabalhando comigo", relata o criminalista.
De acordo com o advogado criminalista e professor de direito processual penal do UniCeub Cléber Lopes de Oliveira, entre o pedido de liberação para o preso trabalhar e a decisão do juiz costuma levar de 15 a 20 dias para que o parecer seja analisado pelo Ministério Público e pela VEP.
O advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, diz acreditar na liberação ágil, já que os dados e documentos do ex-ministro já haviam sido verificados em novembro, quando ele fez o primeiro pedido. "Apenas espero que ele receba o mesmo tratamento que os demais e que seja o mais rápido possível", afirma. Outros quatro condenados no mensalão pediram autorização para trabalhar e três já começaram a exercer a atividade durante o dia (veja quadro abaixo).
O petista havia solicitado em novembro autorização para trabalhar como gerente administrativo do Saint Peter Hotel, em Brasília, onde teria um salário de R$ 20 mil. Mas desistiu da proposta "tendo em vista o linchamento midiático instalado contra José Dirceu", segundo sua defesa. Na época, vieram à tona denúncias apontando que um auxiliar de escritório era laranja da empresa do Panamá que administra o hotel.
Mesmo que seja autorizado a trabalhar no escritório de Grossi, Dirceu ainda poderá ter sua rotina e o trabalho modificados. Ele cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Mas o ex-ministro ainda aguarda o julgamento de embargos infringentes em que questiona a condenação por formação de quadrilha. Se o recurso for recusado, a pena total do ex-ministro poderá chegar a 10 anos e 10 meses, em regime fechado.
Dinheiro para multa
O valor excedente da arrecadação feita pela família do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) para pagamento da multa imposta ao petista pela condenação no mensalão deve ser usado para ajudar a saldar a dívida de outros petistas punidos no julgamento na Ação Penal 470. É o que indica a mulher e os filhos do ex-parlamentar em texto de agradecimento publicado na noite de segunda-feira no site criado para receber doações. Entre os possíveis beneficiados com o repasse está o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que passou ontem por exame médico admissional para concluir sua contratação pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Segundo o site, a arrecadação chegou a R$ 761.962, 60. A multa de Genoino foi de R$ 667.513,92. Ontem, a defesa do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas pediu à Justiça o parcelamento da multa de R$ 370 mil em 180 vezes, o que corresponde a 15 anos.
A situação de cada um
Pedro Henry
Foi o primeiro preso do grupo autorizado a trabalhar. Desde o dia 9, ele é diretor administrativo do Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, com salário de R$ 7,5 mil, e pediu para ter também atividade no IML, aos domingos, mas ainda não obteve resposta da Justiça
Romeu Queiroz
Depois de ser transferido para Belo Horizonte, foi autorizado a atuar em empresas parceiras da Justiça mineira, mas pediu permissão para trabalhar na própria empresa e ainda não recebeu resposta
Delúbio Soares
Em 28 de novembro, pediu autorização para trabalhar na CUT. Recebeu a permissão da Justiça no último dia 16 e, no dia seguinte, seguiu para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Começou a trabalhar na segunda-feira
Jacinto Lamas
No dia 13, um mês e meio depois do pedido, obteve autorização da Justiça para trabalhar. Foi para o CPP três dias depois e também começou a atividade na segunda-feira, como assistente administrativo em uma empresa de engenharia, com salário de R$ 1,2 mil
José Dirceu
Após desistir do primeiro pedido para atuar em um hotel, solicitou autorização, em 19 de dezembro, para trabalhar no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, para ganhar R$ 2,1 mil
Passo a passo
Confira como é o caminho até o preso conseguir autorização para trabalhar fora da prisão
A defesa do preso em regime semiaberto protocola o pedido de autorização na Vara de Execuções Penais (VEP), detalhando a função e fornecendo dados sobre a empresa em que o cliente foi admitido
A Seção Psicossocial da VEP analisa a idoneidade da proposta, podendo comparecer à empresa para verificar as condições de trabalho a serem exercidas pelo preso e a real necessidade de contratação de mão de obra
O empregador e o preso são ouvidos pelo juiz para saber se ambos estão dispostos e aptos a selar o contrato
O relatório elaborado pela seção recebe um parecer do Ministério Público e, em seguida, o juiz da VEP decide se concede a autorização
Se permitido o trabalho, o preso pode ser transferido para um local de detenção especial, no caso de Brasília, o CPP, onde ele passa a dormir