Oposição votou contra por não achar justo dar aumento ao prefeito Evandro Bueno - Foto: Didi Rodrigues/Esp. EM - 20/8/09
Vereadores de Paraguaçu, no Sul de Minas, não esperaram nem mesmo o fim das férias, em fevereiro, para reajustar os seus salários. O prefeito e os secretários municipais também foram contemplados com a proposta aprovada ontem em reunião extraordinária na Casa, com cinco votos favoráveis e quatro contrários. Os aumentos serão feitos com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), de 5,56%.

“O presente projeto se faz necessário, para atender a exigência da Constituição Federal de 1988, que no seu artigo 37, inciso X, autoriza a revisão geral anual, desde que seja precedida de uma lei específica”, justificam os representantes da Mesa Diretora no texto da proposta. O presidente da Casa, vereador José Rafael de Souza, argumentou que está agindo dentro da lei. “Não demos aumento salarial, mas reajuste inflacionário, que é obrigatório”, acrescentou.

De acordo com ele, a reunião foi convocada durante o recesso parlamentar para facilitar o trabalho do setor de contabilidade, uma vez que o reajuste é retroativo a 1º de janeiro. Outras duas propostas, que dão reajustes aos servidores da prefeitura e da Câmara Municipal também foram aprovadas nessa qurata-feira.

Vereadores que votaram contra o projeto que aumenta o vencimento dos agentes políticos argumentaram que o ato foi uma forma de protesto contra o prefeito, Evandro Barbosa Bueno (DEM). “Eu fiz vários pedidos para o prefeito e não fui atendido. Em protesto votei contra. Mas eu sabia que ia ser aprovado”, afirmou o vereador Joaquim Alaerte (PMDB).

“Eu fui contra. Eu acho que não é justo aumentar o salário do prefeito. Ele deixou muito a desejar. Eu como vereador também vejo o meu erro de não ter juntado mais pessoas e cobrar mais do Executivo. Os que votaram a favor cumpriram com a lei. O meu voto foi de protesto pelo povo”, justificou o vereador Francis Feliciano (PDT).

O reajuste vai elevar o subsídio dos vereadores, atualmente em R$ 2.110, para R$ 2.230. Na ponta do lápis, eles vão custar aos cofres públicos R$ 20 mil por mês, R$ 240 mil por ano. O contracheque do prefeito vai sair de R$ 13.490 para R$ 14.250 e o dos secretários, que hoje recebem R$ 4,2 mil vai passar para R$ 4,4 mil. Os vereadores de Paraguaçu, de acordo com o presidente da Câmara, não recebem nenhum benefício além do vencimento.

NA CAPITAL No ano passado, vereadores de várias partes do estado aumentaram seus próprios salários. Em Belo Horizonte, o reajuste foi feito em dezembro de 2012, quando o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou a proposta que deu aumento a ele, aos secretários e aos 41 vereadores. O reajuste foi de 22,8% para todos os integrantes do primeiro escalão da prefeitura. No caso dos vereadores, o reajuste foi de 34,15%. Desde janeiro do ano passado os vereadores eleitos recebem remuneração mensal de R$ 12.459,92, no lugar dos R$ 9.288,05 anteriores. O prefeito, que recebia R$ 19.080 passou a ganhar R$ 23.430. Os secretários e secretários-adjuntos tiveram os salários reajustados para R$ 15.698,26 e R$ 12.866,63, respectivamente.