Começa na manhã desta quinta-feira no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, mais uma rodada do julgamento da Chacina de Felisburgo, crime ocorrido em 2004, com cinco pessoas assassinadas e outras 12 feridas por causa de disputa de terra no município que deu nome ao massacre de agricultores. A cidade está localizada no Vale do Jequitinhonha.Depois de adiado três vezes ao longo de 2013, o julgamento previsto para começar nesta sexta-feira terá dois dos réus- Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza. Eles são acusados de invadir o acampamento Terra Prometida, de se instalar na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, e atirar em homens, mulheres e crianças. Além das cinco pessoas mortas e 12 feridas, 27 casas e uma escola foram incendiadas.

Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante do crime, e Washington Agostinho da Silva foram os primeiros condenados, no julgamento ocorrido em 10 de outubro do ano passado, quando os processos foram desmembrados. Naquela ocasião, o juiz Glauco Fernandes fixou a pena de Chafik em 115 anos de prisão e a de Washington em 97 anos e 6 meses pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal, incêndio e formação de quadrilha. Eles foram absolvidos em relação à tentativa de homicídio contra cinco das vítimas. O juiz Glauco Fernandes concedeu àqueles acusados o direito de recorrer em liberdade, considerando que eles estavam beneficiados por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entenda o caso

De acordo com inquérito policial, comandados por Adriano Chafik Luedy , 17 pistoleiros invadiram o acampamento Terra Primetida, instalado na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, e atearam fogo em barracos e plantações. As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa.

Chafik confessou ter participado do massacre, mas poucos dias depois conseguiu, por meio de habeas corpus, responder ao processo em liberdade.

As famílias de sem terra ocuparam o local em 2002 e tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, que é uma área do Estado e que deveria ser devolvida para as famílias. Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita noSTJ.