"O meu vínculo com a empresa nunca foi omitido. Ele é público e notório. Quando fui anunciado, em dezembro de 2008, como secretário de Saúde, no meu currículo constava minha vinculação" - Arthur Chioro, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), convidado para ser o próximo ministro da Saúde - Foto: Andris Bovo/ABCD maior/Estadão Conteúdo
Brasília – O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, alvo de inquérito civil do Ministério Público de São Paulo por ser sócio majoritário de uma consultoria que manteve contratos com administrações públicas, incluindo gestões petistas, enquanto comandava a Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), recorreu à família para tentar pôr fim à questão. Ele colocou a mulher, Roseli Regis dos Reis, como nova dona da empresa. Chioro transferiu 98% das cotas para a esposa. A decisão foi anunciada formalmente nessa quinta-feira, durante entrevista coletiva em seu gabinete na Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo. Os documentos que pedem a alteração no contrato social da Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda. foram encaminhados para a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) na quarta-feira.

Durante a entrevista, ao informar que estava deixando a empresa formalmente, o petista não comunicou inicialmente que a mulher assumiria o seu posto. “Dei entrada ontem na Junta Comercial de São Paulo no pedido de afastamento da direção da empresa. Estou saindo formalmente agora, saindo da participação. Estou cedendo as minhas cotas para outro sócio”, disse. Só depois de ser lembrado por uma repórter de que a sócia era a própria esposa, Chioro confirmou: “Isso, isso”.

Ele afirmou que não há nenhuma irregularidade na conduta à frente da Secretaria de Saúde. No entanto, alegou que estava se afastando para “evitar dor de cabeça”. Para ele, mesmo com o questionamento do Ministério Público, tudo foi feito de acordo com a legislação. “Considero que, inclusive para o exercício da minha atividade pública aqui em São Bernardo do Campo, muito embora não tenha sido solicitado pela administração, porque o entendimento não é esse, parece-me muito mais tranquilo, muito mais sereno e muito mais coerente que eu tome essa decisão neste momento”, justificou.

O próximo titular da Saúde federal afirmou ainda que nunca escondeu ser dono da consultoria. “O meu vínculo com a empresa nunca foi omitido. Ele é público e notório. Quando fui anunciado, em dezembro de 2008, como secretário de Saúde, no meu currículo constava minha vinculação. Sou professor universitário e esse fato sempre esteve no resumo do meu currículo. Quando tomei posse, por exemplo, foi comunicada a minha vinculação. Consta na declaração de Imposto de Renda”, salientou.

O secretário ressaltou que, desde 2009, quando assumiu o comando da secretaria no município paulista, fechou apenas quatro contratos. “Não são clientes exclusivamente do PT. Tive um pequeno contrato com a Prefeitura de Ubatuba, que é administrada por um prefeito do PT, mas é importante que se diga em relação aos outros três contratos. Um foi firmado com a Prefeitura de Volta Redonda (RJ), cujo prefeito é do PMDB. O outro em São Luiz do Paraitinga (SP), vinculado ao PSDB, e também Pindamonhangaba (SP), quando a cidade era administrada pelo PPS”, afirmou.

Ele disse ainda que assinou um contrato com o governo federal na época em que José Serra (SPDB) era ministro da Saúde. “Se fosse um empresa vinculada ao PT, nunca ganharia um contrato internacional do Ministério da Saúde na gestão de José Serra para prestar consultoria para dois estados administrados pelo PSDB”, defendeu-se. Em setembro do ano passado, a promotora Taciana Trevisoli Panagio instaurou inquérito civil público para apurar a denúncia. Ela preferiu não adiantar detalhes para não atrapalhar a investigação.

“Juízo” Na terça-feira, Chioro teve um encontro reservado com a presidente Dilma Rousseff. Questionado se havia aceitado o convite para assumir o ministério, ele não confirmou e alegou que “tinha juízo”. Ele disse ainda acreditar que não será processado por improbidade administrativa. “Tenho absoluta convicção de que haverá o arquivamento desse inquérito preliminar, porque não há irregularidade”, disse.

No fim da entrevista, o futuro ministro ressaltou que já tinha se afastado da empresa quando ocupou um cargo no Ministério da Saúde, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Assumi esse cargo pedindo o afastamento da minha participação da empresa, observando o que determinava a legislação. E assim que deixei o ministério, por conta própria, porque iniciei meu doutorado, passei seis meses de quarentena, que nem era necessária pela legislação. Só em 2006, reassumi o meu papel na empresa.”