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TCU recua e diz que aceitará corte de supersaláriosCâmara quer cassar supersalários de ministros do TCUDilma classifica como "absurda" recomendação do TCU de suspender obras do PACTCU recomenda bloqueio de verbas de sete projetos federais com indícios de irregularidades gravesA reforma da sede começou em 2012, mas o prazo de execução inicial, de 18 meses, teve de ser prorrogado. Graças a reajustes e a mudanças no projeto, o contrato de R$ 30,6 milhões saltou para R$ 44,3 milhões. Rigorosa na cobrança de austeridade dos demais órgãos públicos, a corte de contas pagará 41% mais pela readequação do prédio. Ali funcionam o plenário e os gabinetes dos ministros, além de secretarias e outros setores.
O tribunal gastará mais R$ 10,8 milhões só para equipar o edifício, conforme contratos já assinados. A lista de itens inclui poltronas de R$ 14 mil cada para os ministros da corte se sentarem no plenário, no auditório e na sala de conferências. Os contratos para mobiliar esses três ambientes somam R$ 1 milhão.
Outros R$ 5 milhões serão gastos com mesas de trabalho, gaveteiros e armários para o restante do prédio; e mais R$ 212 mil com sofás e poltronas de couro que decoram os gabinetes das autoridades. Para o Tribunal de Contas, todos esses gastos são considerados “essenciais”. A temporada de inaugurações só acaba em 2016, quando o TCU, que já ocupa cinco prédios em Brasília, abrirá seu centro de capacitação a três quilômetros do Congresso. Só a construção, pela Porto Belo, custará R$ 68 milhões.
O tribunal já tem uma escola, o Instituto Sezerdello Corrêa, que, segundo a corte, deu cursos para 70 mil gestores em 2012. Mas o tribunal alega que o instituto funcionava em “ambiente precário”.
Apesar de contar com 126 auditores na Secretaria de Fiscalização de Obras, 12 engenheiros, arquitetos e outros técnicos vão ser contratados para fiscalizar os serviços, a um custo estimado de R$ 5,7 milhões, segundo edital.
O projeto prevê a construção de dois prédios, que vão abrigar escola, centro cultural, auditório e museu. Eles terão dois andares, com dois subsolos e nove elevadores - dos quais, um exclusivo para autoridades. Para o ar condicionado do local, o TCU pagará por um sistema que funciona à base de água resfriada ali mesmo. No jardim, haverá 26 tipos de grama e de árvores.
'Obras essenciais'
A obra ainda não começou. O TCU diz que pretende não só dar cursos de capacitação para auditores, mas ampliar as ações para os três Poderes. Em nota, o tribunal argumenta que as duas obras são “essenciais para aumentar e melhorar sua contribuição à sociedade”.
“Grande parte das irregularidades encontradas pelo TCU em suas fiscalizações se repete, e decorre não de má-fé, mas de desconhecimento da legislação, o que leva este tribunal a investir na capacitação de gestores”, justifica a corte.
O tribunal alega que, desde sua construção, em 1974, a sede nunca passou por reforma em todos os setores: “Faz-se necessária intervenção que contemple a revisão de todas as instalações”. Segundo o tribunal, os atrasos e o aumento dos custos se devem a “demandas não previstas” e “fatos supervenientes” que surgiram após o início da obra, como a reforma do restaurante.