Em busca de participação da população no processo legislativo, a Assembleia de Minas Gerais, a exemplo do que já ocorre com outras Casas no país, inaugura na próxima segunda-feira espaço virtual para o cidadão consultar e opinar sobre projetos de lei e outras iniciativas dos parlamentares. A data coincide com a reabertura dos trabalhos da Casa, depois do recesso de pouco mais de um mês.
A página “dê sua opinião sobre projetos em tramitação” estará disponível no portal da Assembleia (www.almg.gov.br). Nesse espaço, o internauta poderá não só consultar e opinar sobre projetos de lei e outras proposições. A ferramenta vai permitir ainda tornar pública a opinião, com exibição na página de tramitação das matérias do Legislativo mineiro.
Além disso, consultas e opiniões serão permitidas também em proposições já analisadas em comissões especiais, que é caso das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), ou na Comissão de Constituição e Justiça, que emite parecer para votação em plenário de projetos de lei e outras matérias ordinárias. As proposições continuarão acessíveis até sua votação em 2º turno pelo plenário.
A iniciativa é um desdobramento do Direcionamento Estratégico Assembleia 2020, conjunto de diretrizes da Mesa Diretora da Casa para a atuação do Legislativo nos próximos anos. A meta é alcançar a visão de futuro projetada para a Assembleia de Minas: ser reconhecida como o poder do cidadão na construção de uma sociedade melhor.