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João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta abertaSobra de vaquinha para pagar multa de Delúbio vai ajudar Dirceu e João Paulo a cobrir seus débitosJoaquim Barbosa determina prisão de João Paulo CunhaPrisão de João Paulo Cunha deve ser decretada hojeDeputado João Paulo Cunha protesta em frente ao STF Barbosa diz que mandado de prisão de João Paulo não sairá nesta segundaNesse domingo, o deputado questionou, por meio de uma carta, a maneira como Barbosa decretou sua prisão, sem providenciar carta de sentença e assinar o mandado antes das férias. João Paulo Cunha questionou de se seu caso não era urgente, porque foi decretada a “prisão de afogadilho” e anunciada na imprensa. “Nos minutos finais do expediente de 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado em julgado de meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito”, diz o petista na carta.
Segundo Cunha, o ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo. O parlamentar – condenado a nove anos e quatro meses de prisão por corrução passiva, peculato e lavagem de dinheiro – desafia que o presidente do STF prove que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos e fez duras críticas ao Judiciário. “Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta”, destaca o deputado, que diz no texto se considerar inocente dos crimes pelos quais foi condenado.
Doação
Outros temas com julgamentos pendentes no Supremo voltam a ser discutidos pelos ministros esta semana. Entre eles a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Após a primeira sessão do ano, marcada para a tarde de hoje, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista na ação, que traz a conturbada questão sobre a participação de empresas no meio político. Em dezembro, o julgamento foi suspenso com um pedido de vista do ministro, quando o placar estava em quatro votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.
O tribunal decide ainda se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cardernetas de poupança por causa de planos econômicos do final dos anos 1980 e início dos anos 1990. O julgamento começou em novembro, mas a corte decidiu que os votos seriam lidos em fevereiro. As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também serão analisadas pelos ministros. A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) pede que o Supremo declare que não é preciso a autorização do biografado para que o livro seja publicado. (Com agências)