O registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi aprovado em sessão realizada na última sexta-feira, dia 31 de janeiro, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em âmbito nacional, o partido ainda não tem registro deferido pelo TSE.

O desembargador Wander Marotta, relator do processo, concluiu que foram atendidos todos os requisitos previstos na legislação eleitoral (incisos I a IV do art. 13 da Resolução nº 23.282/2010/TSE), tais como exemplar autenticado de inteiro teor do programa e estatuto partidários, prova do registro civil como pessoa jurídica, apoiamento mínimo de eleitores em Minas Gerais e prova da constituição definitiva dos órgãos de direção regional e municipais.

A agremiação apresentou pedido de registro de 87 (oitenta e sete) comissões diretoras municipais. Entre os municípios, Belo Horizonte, sendo presidente do órgão partidário municipal Marcelo Antônio da Conceição e vice-presidente, Rosemary Correa. Já o órgão de direção regional tem como presidente, Rosimere Machado de Jesus e vice-presidente, Maria do Carmo Magalhães.
No ano passado, o TRE-MG deferiu o registro do Partido Novo (PN) e do Partido da Transformação Social (PTS).

 

Com TRE-MG