Assembleia lançou nessa segunda-feira instrumento de participação popular - Foto: Leandro Couri/EM/D.A press
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PP), reabriu nessa segunda-feira os trabalhos na Casa, mas evitou falar sobre sua candidatura a vice-governador na chapa do PSDB, que lançará em 17 de fevereiro o ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga para concorrer ao governo de Minas, O parlamentar não quis dizer se pretende se licenciar do comando do Legislativo para se dedicar à campanha a partir de julho. Nem sequer confirmou que seu nome esteja colocado. Dinis, porém, assumiu o espírito dos aliados do senador Aécio Neves (PSDB) e criticou o governo federal, que, segundo ele, é responsável pelas mazelas da saúde no país. O secretário de governo, Danilo de Castro (PSDB), fez um balanço das atividades do estado no ano passado e o Legislativo também apresentou um livro relatório. A solenidade marcou o lançamento do novo instrumento de participação popular, um link na página da Assembleia que permitirá ao eleitor se manifestar sobre os projetos de lei em discussão na Casa. Depois de se cadastrar, o usuário poderá dizer se é a favor ou contra as regras propostas.

O instrumento já existe no Senado Federal, no portal E-Cidadania, e a Câmara Municipal de Belo Horizonte também aprovou no fim do ano passado a criação de um espaço semelhante no seu portal. Segundo Dinis Pinheiro, o novo recurso facilita a pesquisa e o acesso aos projetos. “A ferramenta estimula a manifestação do público sobre temas que ficariam restritos ao debate no Legislativo”, afirma Dinis.

O plenário será reaberto hoje com o recebimento de cinco vetos do Executivo a propostas aprovadas no fim do ano passado pelos deputados. O mais polêmico deles, que chegou durante o recesso, é o veto total ao projeto que obrigava os supermercados a oferecerem gratuitamente sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionar as mercadorias. Por pressão do setor, o governador Anastasia (PSDB) barrou a lei, alegando que ela iria aumentar os custos para fornecedores e consumidores.

O presidente da Casa também não elencou as prioridades do Legislativo neste semestre. Afirmou apenas que não permitirá que o envolvimento dos deputados estaduais nas eleições – a maioria deles tenta a reeleição – prejudique o andamento dos trabalhos na Casa.