Brasília – O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) almoçou nessa segunda-feira com cerca de 30 militantes acampados no estacionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em protesto contra a condenação de petistas no esquema do mensalão. Durante a refeição, ele agradeceu o apoio e disse que, embora "alguns queiram", a única coisa que ele não vai fazer "é ficar calado". O deputado reafirmou que é inocente e que recorrerá a todas as instâncias possíveis, inclusive a organismos internacionais, contra a condenação. A declaração de João Paulo ocorre na semana seguinte à do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de que os condenados deveriam ficar no "ostracismo". No domingo, o parlamentar havia rebatido críticas do ministro em artigo.
O petista, que apesar de condenado segue solto devido ao fato de Barbosa ter saído de férias em 7 de janeiro sem assinar seu mandado de prisão, chegou ao acampamento por volta das 14h30 e foi saudado com gritos pelos militantes ligados ao PT e à CUT. Ele comeu arroz, feijão, carne ensopada com batata, mandioca, linguiça, carne seca desfiada e salada de tomate com cebola. Para beber foi servido suco de uva e refrigerante de laranja. O deputado elogiou a comida, só reclamou por não haver algo "para abrir o apetite". Após comer, um militante perguntou se ele não repetiria a refeição. O deputado, referindo-se à possibilidade de ser preso a qualquer momento, disse que, como não sabia o que o aguardava, era melhor "ir devagar".
Na conversa com os militantes e após o almoço, falando a jornalistas, João Paulo disse que um dia história mostrará que o mensalão foi uma farsa. Ele se considera inocente e afirmou que apresentará um recurso conhecido como revisão criminal como última apelação ao STF e, caso não tenha sucesso, vai recorrer a organismos internacionais.
Questionado se aparecer no acampamento do STF no dia de abertura do ano Judiciário seria uma provocação, o deputado respondeu que não. "Os ministros e o próprio Supremo sabem que eu não sou de provocar ninguém, de agredir ninguém (...). Não quero que ninguém tenha como provocação ou qualquer atentado." Em relação à renúncia a seu mandato, João Paulo voltou a dar sinais de que não abrirá mão de sua vaga na Câmara. Segundo o parlamentar, não se deve perguntar se ele renunciará ou não, mas sim questionar se é "justo uma pessoa que não cometeu nenhum crime deixar de exercer o seu ofício".
Por fim, o deputado disse que pretende estudar e tentar trabalhar enquanto estiver na prisão em regime semiaberto. "Tirando a injustiça que é feita, evidente que tudo que é direito nosso, por exemplo, trabalhar, estudar, tudo isso vamos requerer."
Perguntado durante a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional sobre a expedição do mandado de prisão contra João Paulo, o ministro Joaquim Barbosa afirmou apenas que o documento não sairia ontem. Ele não esclareceu o motivo e também não respondeu se o pedido de prisão seria feito nesta semana.
A declaração foi dada quando Barbosa deixou a cerimônia de reabertura dos trabalhos do Congresso para ir ao banheiro. No caminho, ele disse que está mais otimista para o ano. O Judiciário também retomou suas atividades na manhã dessa segunda-feira.
Durante a cerimônia, Barbosa sentou-se ao lado do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), um dos mais críticos ao julgamento do mensalão. O líder do PT, José Guimarães (CE), irmão do ex-deputado José Genoino (PT-SP), outro condenado no mensalão, também circulou pela Mesa Diretora.
No mês passado, o presidente do STF chegou a criticar os colegas que assumiram o comando da Corte durante suas férias por terem dado "um mês a mais de liberdade" a João Paulo. O tom de Barbosa foi de crítica aos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência interinamente em janeiro e não assinaram o mandado de prisão.
Os recursos apresentados pela defesa do deputado foram rejeitados por Barbosa em 6 de janeiro, horas antes do magistrado deixar o Brasil em férias. Barbosa alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado porque a decisão ainda não havia sido comunicada à Câmara de Deputados nem ao juiz de execuções penais.
O deputado foi condenado pelo STF no processo do mensalão a nove anos e quatro meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele deve começar a cumprir a pena em regime semiaberto. Neste ano, o julgamento do recurso derradeiro pelo tribunal, os embargos infringentes, pode resultar em diminuição da pena do petista.
MANIFESTAÇÃO O acampamento de manifestantes pró-petistas condenados na Ação Penal 470 foi montado em frente à penitenciária da Papuda, em Brasília, em 15 de novembro, quando os primeiros condenados do mensalão foram presos. No grupo, estavam o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Depois, os manifestantes se transferiram para a frente do STF. Agora, estão no estacionamento da Câmara, que é próximo do tribunal.