No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu o mandado de prisão do político. O parlamentar cumprirá pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato apurados na Ação Penal 470.
Diante da prisão do político, a Câmara dos Deputados vai decidir como será conduzido o processo de cassação do mandato de Cunha, em função da condenação. No início de janeiro, após a divulgação da decisão que rejeitou os recursos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, para analisar o processo de cassação, mas a reunião foi cancelada porque o mandado de prisão não foi expedido.
O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro, logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra João Paulo. O presidente, que também é relator do processo do mensalão, entrou em férias no dia 7 de Janeiro, mas não assinou o mandado. Barbosa retornou às atividades ontem (3).
Carta aberta
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou uma carta aberta em seu site dizendo que iria cumprir a lei e se entregar após a expedição do mandado de prisão, ocorrida na tarde desta terça-feira, 4. Ele afirmou ainda que não pretende renunciar e deixará a cargo da Câmara decidir se manterá o seu mandato. Os outros três deputados que foram presos no processo do mensalão renunciaram.
"Em defesa das prerrogativas constitucionais que garantem as competências do Poder Legislativo para decidir sobre os mandatos de seus membros, estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara dos Deputados. Onde provarei, novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em relação aos crimes dos que sou acusado", diz João Paulo em trecho da carta.
O deputado reafirma sua inocência, critica a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e diz que vai buscar todos os recursos que puder para provar sua inocência. João Paulo vai começar a cumprir pena de 6 anos e 4 meses de prisão por sua condenação nos crimes de peculato e corrupção ativa. Ele ainda tenta reverter a condenação de 3 anos pelo crime de lavagem de dinheiro por meio de embargo infringente.
(Com Agência Estado)