Depois de ter sido alvo de críticas dos colegas por ter anunciado repentinamente um projeto para acabar com a verba indenizatória, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PTdoB), convocou uma reuniu para hoje de manhã com os 40 vereadores para ouvir sugestões. Coincidência ou não, ontem os ânimos estavam mais amenos na Casa e o assunto foi evitado em plenário. Na reunião de terça-feira, os parlamentares não pouparam ataques ao presidente e chegaram a acusá-lo de ter tomado uma atitude eleitoreira.
O texto que propõe licitação para todos os itens atualmente reembolsados, que seria anunciado na segunda-feira, deve ser alterado devido a divergências entre os parlamentares em relação a algumas mudanças. Conforme mostrou ontem o Estado de Minas, dos 37 vereadores ouvidos pela reportagem, 21 disseram apoiar a medida. O presidente ressaltou que, apesar de o número ser suficiente para a aprovação da resolução, é apertado. “Se alguém faltar não conseguimos a aprovação”, observou lembrando que são necessários 21 votos para o projeto passar. Outros oito defendem que apenas parte dos itens deve ser licitada. E os oito restantes ainda não têm opinião, não quiseram responder ou são indiferentes à questão.
Outro ponto que gera divergência entre os vereadores é que mesmo com as possíveis mudanças os gastos não serão reduzidos. É que o parlamentar vai continuar podendo gastar R$ 15mil, apesar de a compra ficar mais barata por causa da licitação, o que significaria a possibilidade de ele consumir os mesmos produtos em maior quantidade. Esse é um dos artigos do texto que deve ser alterado. Além disso, será discutida na reunião de hoje a extinção do escritório parlamentar. Atualmente, nove vereadores mantêm outro gabinete, localizado em suas bases eleitorais. Segundo Léo Burguês, será difícil fazer licitação para a locação dos imóveis.
Gastos
No ano passado, os vereadores consumiram R$ 5,8 milhões da verba indenizatória. Os gastos podem chegar a R$ 7,3 milhões por ano para os cofres da Câmara. Dezenove itens podem ser ressarcidos, entre eles gasolina, aluguel de carro, alimentação e telefone. Para serem ressarcidos, os parlamentares têm de apresentar nota fiscal dos gastos, mas elas não são fiscalizadas. Os dois principais gastos, que consomem 52% da verba, 26% cada um, são transporte e divulgação de atividade parlamentar.
O fim da verba ia ser anunciado na segunda-feira, primeiro dia de recesso parlamentar. Burguês convocou uma entrevista para anunciar seu projeto, porém, só reuniu com os vereadores para comunicar as mudanças poucos minutos antes do horário marcado com a imprensa. Por falta de acordo, ele mudou o discurso e anunciou que o projeto será protocolado ainda este mês, mas não quis explicar como será feita a alteração na verba. Uma comissão foi formada para discutir o novo modelo.
O mau uso da verba já gerou ações contra os vereadores nos tribunais. Em 2011, na legislatura anterior, os 41 vereadores, inclusive Léo Burguês, foram denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Seis vereadores reeleitos e seis derrotados no pleito passado foram condenados em primeira instância por abastecer veículos de campanha com gasolina paga pela Câmara.