O presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Léo Burguês, comandou reunião que discutiu mudanças na verba indenizatória - Foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press
A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu nesta quinta-feira formar uma comissão que irá estudar um novo modelo de gastos da verba indenizatória. Segundo o presidente da Casa, Léo Burguês (PTdoB), que comandou a reunião, os parlamentares entendem que a verba é legal, mas, é preciso haver mais transparência no uso do dinheiro público.Anunciado na segunda-feira por Léo Burguês, o projeto que previa o fim da verba indenizatória provocou críticas e gerou polêmica entre os 40 vereadores. Um dos pontos mais conflitantes do texto diz respeito à extinção do escritório parlamentar. Os vereadores têm direito a alugar um imóvel em suas bases eleitorais e mantê-los às custas da Câmara. Burguês entende ser difícil fazer licitação para a locação dos espaços.

Os parlamentares professor Wendel (PSB), Silvinho Rezende (PT) e Wellington Magalhães (PTN) estão entre os integrantes da comissão. Outros nomes serão definidos ainda nesta quinta-feira. Por enquanto, não há prazo para a nova proposta ser protocolada na Casa. Com clima tenso, o encontro na Câmara se estendeu por quase duas horas e contou com mais de 30 parlamentares.

Gastança

Em 2013, os parlamentares consumiram R$ 5,8 milhões da verba indenizatória. Os gastos podem chegar a R$ 7,3 milhões por ano para os cofres da Câmara. Dezenove itens podem ser ressarcidos, entre eles gasolina, aluguel de carro, alimentação e telefone. Para serem ressarcidos, os parlamentares têm de apresentar nota fiscal dos gastos, mas elas não são fiscalizadas. Os dois principais gastos, que consomem 52% da verba, 26% cada um, são transporte e divulgação de atividade parlamentar. Atualmente, cada vereador tem direito a gastar até R$ 15 mil mensais para custear seu mandato.

Com informações de Alice Maciel, do jornal Estado de Minas