A dois meses de deixar o Palácio da Liberdade para disputar a vaga mineira no Senado, o governador Antonio Anastasia (PSDB) reuniu-se ontem com os secretários e dirigentes dos principais órgãos estaduais para um balanço das ações e para apresentar uma agenda de 30 medidas prioritárias para este ano. São programas já implementados ou em fase de criação nas áreas de educação, saúde, esporte, infraestrutura, segurança e saneamento. O governo garante que todos os projetos já têm recursos assegurados no Orçamento deste ano e que as vedações estabelecidas pela legislação eleitoral não poderão ser aplicadas às metas, pois já estão previstas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado.
“Criamos uma figura que é a ideia da agenda do legado, com o objetivo de termos prioridades em ações mais emblemáticas que já estão em curso, mas devem receber uma atenção mais intensa por parte do governo”, justificou o governador mineiro. Nos próximos dias será feita uma reunião entre a Secretaria de Planejamento e o Escritório de Prioridades para discutir formas de aprimoramento da gestão pública. Um comitê presidido pelo governador ficará a cargo de acompanhar o cumprimento das medidas da agenda de prioridade.
E para março já está marcada uma reunião gerencial, quando será feito um balanço da administração tucana e um planejamento para os próximos anos. “Um governo não pode fazer um planejamento só até o seu fim, o planejamento deve ser de médio e longo prazo também. Cada governo tem suas prioridades, tem seu ponto mais forte, mas o planejamento de governos tem que se desdobrar em mandatos”, argumentou Anastasia.
Para os servidores públicos, o governo anunciou alterações no Programa de Acordo de Resultados, que será simplificado. Além do chamado prêmio por produtividade – que será mantido –, serão definidas premiações não financeiras atreladas ao cumprimento das metas. As equipes que se destacarem no cumprimento das metas receberão incentivos, como a participação em eventos e cursos de formação e capacitação.
“Nós precisamos das pessoas que vão fazer a execução dos programas. Então, além do prêmio de produtividade que já faz parte da agenda e da remuneração do servidor, vamos anunciar em 2014 outros tipos de incentivo, destacando esses servidores e a contribuição que eles têm dado. É um reconhecimento mesmo, independentemente de ser pecuniário”, explicou a secretária de Planejamento Renata Vilhena. Ela anunciou também um programa para criar “talentos” no serviço público. Aquele servidor que se candidatar poderá escolher mentores para a vida profissional dele.
Sobre a possibilidade de reajuste salarial, Renata Vilhena afirmou que o governo vai seguir o que diz a lei de política remuneratória, que traz índices de acordo com cada carreira. Ela lembrou ainda que qualquer alteração na folha salarial deve levar em conta o crescimento vegetativo (em razão de progressões na carreira) e a arrecadação do caixa. Segundo ela, no último ano houve um gasto de R$ 27 bilhões com os salários e média de reajuste de 12% nos contracheques.
As metas
As 30 ações prioritárias ou programas que terão destaque neste ano são os seguintes: Rede de Urgência e Emergência; modernização do sistema prisional; Poupança Jovem; Viva Vida – Mãe de Minas; modernização do sistema socioeducativo; Programa de Intervenção Pedagógica (PIP); Saúde na Copa; Olho Vivo, Programa de Ensino Profissional (PEP); infraestrutura esportiva; recuperação e manutenção da malha viária; inovação na gestão pública; mobilidade na Copa, Caminhos de Minas; plano macroestrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte; receptividade na Copa; Saneamento de Minas; Agricultura Familiar; segurança na Copa; Água para Todos; revitalização da bacia do Rio das Velhas, expansão do ensino superior, Travessia Social, Circuito Cultural Praça da Liberdade; Vida no Vale; Banco Travessia; implantação e gestão da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; atenção ao usuário de álcool, crack e outras drogas; reiventando o ensino médio e Minas Patrimônio Vivo – projeto de proteção ao patrimônio cultural.
Pacto federativo
O governador Antonio Anastasia (PSDB) ainda não admite oficialmente a candidatura ao Senado, mas ontem afirmou que poderá deixar o governo no início de abril, prazo final para a desincompatibilização daqueles que vão disputar as eleições. E já tem na ponta da língua sua bandeira no Legislativo: “Como hoje no Brasil há um enfraquecimento da Federação, acredito que os senadores devem ter nesse fortalecimento um tema muito importante”, afirmou. Ontem, o PSDB decidiu adiar de 14 para 20 de fevereiro o lançamento da candidatura de Pimenta da Veiga ao governo de Minas. A data anterior coincidia com a vinda do ex-presidente Lula a BH, mas os tucanos alegam que a mudança ocorreu por problemas de agenda das lideranças do partido.