São Paulo - A Corregedoria-Geral de Administração (CGA) do Estado atribuiu nesta quinta-feira (6), em nota oficial, ao secretário de Infraestrutura da Prefeitura de São Paulo, Osvaldo Spuri, a responsabilidade por documentos referentes a licitações sob suspeita de formação de cartel na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que funcionários da estatal dizem ter sumido.
Spuri, que entrou no secretariado na cota pessoal do prefeito Fernando Haddad (PT), é funcionário afastado da CPTM e foi o presidente da comissão de licitações em concorrência na qual a alemã Siemens diz ter havido formação de cartel. Ele participou de licitações na CPTM nas gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
A informação sobre o alegado sumiço dos documentos das licitações foi publicada nesta quinta pelo jornal Folha de S.Paulo.
Linha 5
Spuri foi o responsável pela licitação da linha 5 do Metrô, cujo projeto foi originalmente planejado na CPTM, e é um dos contratos denunciados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do governo federal.
O secretário de Haddad foi ouvido duas vezes pelos corregedores da CGA. Nos depoimentos, negou ter sido o responsável pela formação de preços. Ele também afirmou que participou da licitação da aquisição de 40 trens pela CPTM em 2008 e 2009, mas disse que nesse caso não era o presidente da comissão da licitação, e sim o negociador do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Posteriormente, em resposta a ofício da CGA de 6 de janeiro, que lhe pedia para apresentar documentos relativos à composição de preços da aquisição de 2008 e 2009, disse que a formação dos preços de referência era feita pela área técnica.
Nesta quinta, contudo, em nota, a CGA relatou que, a CPTM, em ofício expedido ontem mesmo, declarava que “o sr. Osvaldo Spuri, além de presidir as Comissões de Licitações, era Coordenador Técnico dos Projetos, de sorte a congregar todas as informações, inclusive a formação de orçamento”.
Indagados por integrantes do Grupo Externo de Acompanhamento em novembro do ano passado sobre como a CPTM compusera seus preços nas licitações denunciadas pela Siemens, funcionários da estatal afirmaram que os documentos não foram encontrados.
A partir daí, a companhia passou a indicar à CGA que a responsabilidade pelos documentos era de Osvaldo Spuri, que foi chamado aos depoimentos.
Ontem, Spuri emitiu nota na qual se diz vítima de um ataque da CPTM e da CGA. “Manifesto minha indignação pela forma com que a CPTM e a Corregedoria do Estado tentam atingir a minha honra.”
Ele reiterou que “as composições de preços unitários dos sistemas foram calculadas e elaboradas pela área técnica de engenharia de sistemas da CPTM, que não era subordinada a comissão de licitação” e disse que “a documentação que compõe o processo licitatório foi encaminhado para o arquivo da CPTM em Presidente Altino e para o TCE”. “Parte destes documentos também foi encaminhada ao BID”, afirmou.