Jornal Estado de Minas

Em uma semana, 38 projetos entram na pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Até agora, 24 deputados estaduais registraram propostas em 2014

Juliana Cipriani

No inĂ­cio da legislatura, deputados tucanos foram os que mais apresentaram propostas na Assembleia - Foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS
A concessão de títulos de utilidade pública a entidades de suas bases eleitorais ou áreas de atuação parece continuar sendo um dos assuntos preferidos dos deputados estaduais para apresentação de projetos. Das 38 primeiras propostas apresentadas este ano na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, praticamente a metade (16) é para dar a declaração que permite às instituições receberem recursos públicos. O número empata com projetos de políticas públicas, medidas na área de segurança e defesa do consumidor


Até agora, 24 deputados estaduais registraram propostas em 2014. Quem mais apresentou temas foi o deputado Leonardo Moreira (PSDB). Entre os projetos apresentados pelo tucano estão o que obriga os supermercados a divulgarem a data de validade dos produtos no código de barras e a instalar caixas especiais para pessoas com problemas de mobilidade. Ainda na área do consumidor, Moreira quer obrigar os estabelecimentos a divulgar se um produto tem ou não lactose, proibir o uso de hidróxido de amônio e cádmio nos alimentos e dar um selo especial para lugares que atendem portadores de deficiência. Ao todo, ele sugeriu nove propostas.


Na área de meio ambiente, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) apresentou um texto que trata da política de aquisição de alimentos da agricultura familiar e outro que obriga as empresas responsáveis por empreendimentos imobiliários financiados pelo estado a plantar árvores. Sargento Rodrigues (PDT) apresentou projetos para os militares e para regras de desmonte de veículos e uso de carros apreendidos sem identificação para ajudar na política de repressão penal.


A tucana Ana Maria Resende apresentou projeto que obriga os caminhões-caçamba a instalarem sinais luminosos e o petista Paulo Lamac quer estabelecer regras para minerodutos no estado. Arlen Santiago (PTB) apresentou projeto de incentivo aos produtores do Norte mineiro. Entre os projetos de lei de autoria do Executivo, quatro são para dar nome a escolas públicas, um trata dos vencimentos da Defensoria Pública e outro da redução do número de integrantes do Conselho Estadual de Educação.