A discussão em torno da verba indenizatória que dominou o debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte na semana passada volta a esquentar o clima na Casa esta semana. Os sete vereadores escolhidos na quinta-feira para apresentar a proposta com um novo modelo de gastos vão se reunir nesta segunda-feira pela primeira vez. Nos bastidores, a informação é de que o grupo está dividido entre os que defendem a licitação dos 19 itens, atualmente reembolsados, os que querem licitação para apenas alguns serviços, e outros que querem mantê-la da forma como ela é. A saída apontada, para atender todos, seria a de licitar apenas alguns itens.
Atualmente, eles podem gastar até R$ 15 mil por mês com aluguel de carro, gasolina, alimentação, telefone e outras despesas de manutenção do mandato, mediante a simples apresentação de nota fiscal. Além do alto custo, que pode chegar a R$ 7,3 milhões, a verba não é fiscalizada. Para serem ressarcidos eles têm de apresentar a nota fiscal, mas não há controle se o gasto foi para benefício do mandato. Seis vereadores reeleitos e seis que foram derrotados no pleito passado, por exemplo, foram condenados em primeira instância por abastecer veículos de campanha com gasolina paga pela Câmara.
Na segunda-feira passada, o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PTdoB), chegou a convocar uma coletiva para anunciar a extinção da verba. No entanto, por falta de consenso entre os parlamentares, ele voltou atrás.
A maioria, no entanto, afirmou ser favorável à medida de licitar todos os 19 itens, atualmente ressarcidos a partir de apresentação de nota fiscal. É o que mostrou levantamento do Estado de Minas. Dos 41 vereadores, 21 disseram apoiar a proposta, número suficiente para aprovação do texto na Casa. Nenhum afirmou ser contra a extinção do benefício. Outros oito defendem que apenas parte dos itens devem ser licitados e os oito restantes não têm opinião, não quiseram responder ou são indiferentes a essa questão.
PLENÁRIO Enquanto discutem a portas fechadas o que vão fazer com a verba indenizatória, os vereadores deixaram de lado as votações plenárias. Na semana passada, a primeira depois do recesso parlamentar, nenhum projeto foi votado e nem mesmo chegou a ser discutido. Na ordem do dia estão 21 projetos de vereadores e dois vetos do Executivo. Em março, chegam ainda na Casa 31 vetos do prefeito, que travam a pauta de votação.
Além da verba indenizatória, a base de governo chegou a derrubar o quórum para evitar que a oposição fale em plenário sobre a Conferência Municipal de Políticas Urbanas, que começou na segunda-feira. Vereadores do PT e do PCdoB criticaram a forma como o Executivo está conduzindo a conferência e chegaram a dizer que vão pedir a sua suspensão.
Entenda o caso
Na segunda-feira, o vereador Léo Burguês (PTdoB), presidente da Câmara, convocou coletiva para anunciar projeto para acabar com a verba indenizatória na Casa. Por falta de acordo, ele voltou atrás e disse que uma proposta com um novo modelo para os gastos iria ser apresentada ainda em fevereiro.
Na terça-feira, vereadores usaram o microfone do plenário para criticar o presidente de ter feito o anúncio sem discutir com os colegas e chegaram a acusá-lo de ter tomado uma atitude eleitoreira.
Na quinta-feira, durante uma reunião, eles decidiram criar uma comissão para estudar a possibilidade de licitar parte dos 19 itens atualmente reembolsados.