Cassação de Natan Donadon será analisada com votação aberta

Brasília – A Câmara dos Deputados terá, nesta quarta-feira (12), uma segunda chance para corrigir o ato que lhe custou a imagem em agosto: a manutenção do mandato de um parlamentar preso. A cassação de Natan Donadon (sem partido-RO) será analisada em plenário novamente, mas, desta vez, com votação aberta. A defesa do congressista tentou manter o sigilo do voto, já que a mudança na regra ocorreu depois que o processo já corria no Parlamento, mas o pedido foi negado. E, mesmo orientado pelo seu advogado, Michel Saliba, a renunciar, ele decidiu voltar ao plenário para apelar aos colegas e tentar nova absolvição. Em todo caso, a defesa de Donadon afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal contra a votação aberta.

O deputado cumpre pena no presídio da Papuda desde junho de 2013, após ser condenado pelo STF a 13 anos e 4 meses de prisão por formação de quadrilha no desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Quando a prisão foi decretada, a Câmara abriu processo de cassação, que chegou ao plenário em 28 de agosto. Eram necessários 257 votos para que ele perdesse o mandato, mas houve somente 233 registros favoráveis à cassação, 131 contrários e 41 abstenções. O mandato foi mantido, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu todos os benefícios do detido e convocou o suplente para o posto.

Em setembro, o PSB protocolou representação pedindo a cassação de Donadon por quebra de decoro, argumentando que a permanência dele nos quadros da Câmara atenta contra a imagem da Casa e que ele votou contra a própria cassação, o que é proibido. Em novembro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornava a sessão aberta foi aprovada.

Nessa segunda-feira, o advogado Michel Saliba enviou ontem uma solicitação à Câmara para que a sessão fosse secreta. “Quando esse processo foi desencadeado, a norma vigente para o julgamento era a do voto fechado, e não do voto aberto”, argumentou. No fim da tarde, porém, Henrique Alves negou o pedido. “As normas jurídicas de natureza processual possuem aplicabilidade imediata e colhem os processos em curso no estado em que se encontrarem”, justificou Alves. O parlamentar terá direito a se defender durante 25 minutos, mesmo tempo que terão o advogado de defesa e o relator do caso.

JOÃO PAULO A carta de renúncia ao mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi lida no início da tarde dessa segunda-feira pelo presidente da sessão, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O documento será publicado no Diário da Câmara dos Deputados e encerra qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato do parlamentar, que foi preso na semana passada em decorrência da sua condenação no processo do mensalão.