Saiba como vereadores de BH torram recursos extras de R$ 15 mil/mês por gabinete

O gasto com a verba indenizatória na Câmara Municipal de Belo Horizonte é um verdadeiro vale-tudo. Com os R$ 15 mil mensais a que os parlamentares têm direito para bancar as despesas do mandato, vale gastar mais de R$ 8.700 no Restaurante Churrasco da Naná, onde o almoço custa R$ 8,50, ou quase R$ 2 mil com lanche para 18 funcionários em um bufê cujo cento de salgado custa R$ 28. Vale também gastar R$ 610 em uma casa de material de limpeza e debitar na conta de lanche. Vale até mesmo fazer compras em empresas que não existem ou nem sequer têm placa na fachada e apresentar notas seriadas de um mesmo estabelecimento. Para serem reembolsados dos gastos, os vereadores têm de apresentar apenas uma nota fiscal e não precisam comprovar se a despesa foi mesmo usada para financiar o mandato parlamentar. Existe vereador, por exemplo, que chega a apresentar nota fiscal de uma grande rede de supermercados. Os parlamentares podem usar a verba indenizatória com 32 itens, que vão de serviço postal a eventos e decoração.

Para se ter uma ideia do tamanho da farra com a verba, o montante dos gastos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 somou R$ 6.010.971,28. Só no mês passado, período de recesso parlamentar, 25 dos 41 vereadores gastaram R$ 180,5 mil dessa verba, cuja extinção está em discussão pela Câmara. Seu fim ia ser anunciado pela direção da Casa no dia 3, no entanto, não houve consenso entre os parlamentares. O Estado de Minas foi atrás das empresas que prestam os serviços reembolsáveis para saber onde os vereadores gastam e por que eles insistem em manter o benefício. Muitas das empresas funcionam em residências, não têm placas de identificação ou simplesmente não existem.

Caso da ARS Construções, cujo endereço no Bairro Jardim Vitória, Região Nordeste, é uma residência. A reportagem visitou o local por volta das 14h de quinta-feira. Ninguém atendeu a campainha. Os vizinhos disseram desconhecer a existência de qualquer empresa no local. Ela forneceu salgadinhos para o gabinete do vereador Gilson Reis (PCdoB) e apresentou uma nota com o CNPJ da construtora, aberta em janeiro de 2013, mas com nome de Amanda Carolina Diniz Porto. O parlamentar garantiu que pagou R$ 2.115 para a empresa fornecer salgados para duas festas: a comemoração dos 90 anos do PCdoB e outra em homenagem às Meninas de Sinhá. A Câmara veda o uso dos recursos da verba indenizatória em eventos político-partidários. A assessoria de Gilson Reis informou que Amanda é uma salgadeira que trabalha em casa, mas não soube explicar o motivo de o CNPJ da nota fornecida por ela ser referente a uma construtora. “Deve ter ocorrido um erro de impressão na nota”, informou.

COPO DESCARTÁVEL Desde 2010, o vereador Henrique Braga, pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, apresenta notas fiscais da Max Clean, no Barreiro, que revende produtos de limpeza e miudezas em geral. De acordo com um dos funcionários da empresa, o vereador é freguês da loja e sempre compra pacotes de copos descartáveis, pois a Max Clean fica bem perto da igreja onde ele prega. Desde 2010, ele já comprou dessa empresa produtos que somam R$ 8,4 mil. A última nota de dezembro é de R$ 534,60, valor suficiente para comprar cerca de 20 mil copos de plástico descartáveis, segundo o preço médio do produto no mercado.

Braga também já foi indenizado por gastos no Supermercado BH. Em dezembro e no mês passado ele apresentou três notas sequenciais (números 618, 619 e 620) do supermercado com valores que somam ao todo R$ 2,1 mil. Todas essas despesas foram declaradas pelo vereador como gastos com a compra de lanches e foram reembolsadas pela Câmara Municipal. O regimento interno da Câmara autoriza a compra de lanches e utensílios para servir aos vereadores e aos funcionários do gabinete. O valor máximo mensal para esse gasto é de R$ 1.950. Em janeiro, mês do recesso parlamentar, o vereador apresentou gastos no valor total de R$ 1,8 mil com essas despesas. Procurado pela reportagem, o vereador não retornou o pedido de entrevista deixado em seu gabinete. (Colaborou Isabella Souto)