Especulação imobiliária está cada vez maior em torno das comunidades remanescentes de quilombos

Por quase 10 anos à espera da emissão do título de propriedade, o Quilombo de Luízes – que já teve o reconhecimento histórico, econômico e sociocultural pela Fundação Cultural Palmares – assiste ao cerco imobiliário às suas terras: invasão de particulares, de construtoras que levantaram prédios nas áreas remanescentes da Fazenda Piteiras, que data de 1895. Ocupava 18 mil metros quadrados. No Bairro Grajaú, espremidos em cerca de 4 mil metros quadrados do antigo território, estão os descendentes da escrava Anna Apolinária. Vivem na comunidade cerca de 70 pessoas. Outras 200 estão espalhadas pela cidade.

Rodrigo José da Silva Marques, de 51 anos, presidente da Associação Quilombola dos Luízes, anota, ao lado da mãe, Maria Lúcia da Silva Marques, de 81, tataraneto e bisneta de Anna Apolinária: “Lutamos para manter as tradições”. Algumas, como a capoeira e os penteados afro, se mantêm. Outras tantas se foram. Único quilombo de Minas que dançava o jongo, que influiu não apenas na formação do samba, mas está na raiz na cultura popular brasileira, há pouco mais de 10 anos esses tambores já não tocam mais em Luízes. “Mas muitos vizinhos, que inclusive invadiram as nossas terras, incomodados com o barulho dos tambores chamavam a polícia. E, em nossa sociedade racista, o negro nunca tem razão”, relata Maria Luzia Sidônio, autora do livro Luízes.

A titulação do quilombo de Luízes, iniciada em 2005, se arrasta. Em 2012, foi publicado um segundo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) com a exclusão de 10 imóveis da primeira área, identificada em 2005. Por causa da demora, a Procuradoria da República em Minas propôs ações judiciais responsabilizando o Incra para a imediata publicação da portaria que reconhece e declara os limites dos territórios das duas comunidades.

MANGUEIRAS Igual providência para forçar o Incra à publicação da portaria delimitando o território o Ministério Público Federal tomou em relação ao Quilombo de Mangueiras. No limite de Belo Horizonte com Santa Luzia, a comunidade  teve a titulação iniciada em 2005 e o laudo antropológico de reconhecimento publicado em 2009. O presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos, de 56, luta para recuperar tradições, erradicar o analfabetismo e arrancar da extrema pobreza as 22 famílias que vivem em pequenas casas numa área de cerca de 17 mil metros quadrados.

A história de Mangueiras se inicia na segunda metade do século 19 quando os lavradores negros Cassiano e Vicência utilizavam as terras do Ribeirão da Izidora para seu sustento. Há mais de 120 anos, seis gerações assistiram à expansão de Belo Horizonte, a explosão do vetor Norte e dos bairros do entorno, a pouco mais de cinco quilômetros da Cidade Administrativa. De rural o quilombo passou a urbano em intensa competição espacial com vários empreendimentos, como a duplicação da MG 20, que expropriou parte do território da comunidade, entre outros que se programam para se instalar nas terras remanescentes do quilombo.