Faltando 10 meses para o término da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal terá que apertar o ritmo para entregar todas as obras rodoviárias previstas no programa. Desde março de 2010, quando o PAC 2 foi lançado, 27 obras de duplicação, pavimentação ou melhorias nas rodovias mineiras foram incluídas no programa, mas apenas cinco foram concluídas até agora. De acordo com o 9º balanço do programa, divulgado nessa terça-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, 11 obras nas BRs de Minas estão em andamento e quatro estão em processo de licitação. Na lista das sete obras que estão em ação preparatória, etapa anterior ao processo licitatório e mais distante do início das obras, estão o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a elaboração dos projetos dos contornos metropolitanos Sul e Norte.
A obra de revitalização do Anel Rodoviário da capital mineira, um dos corredores viários mais movimentados do estado, dificilmente começará a sair do papel antes do final do prazo definido pelo programa federal. As intervenções para aumento da capacidade e mais segurança na via devem começar em 2015. Desde junho de 2012, quando foi assinado um termo de compromisso entre os governos federal e estadual, a competência para a contratação do projeto executivo da obra foi transferida para o governo do estado. No planejamento inicial o projeto deveria ser entregue até o final do ano passado, mas um novo acordo entre os governos adiou para o fim de 2014 a conclusão do projeto executivo.
Depois de terminar o projeto, um novo acordo deve ser firmado entre estado e União para a licitação da obra. Estão previstos investimentos de R$ 1,5 bilhão pelo governo federal. Já a elaboração do projeto prevê o repasse de R$ 17,3 milhões, recurso incluído no PAC 2. As primeiras ações para a obra do Anel começaram em março de 2010, mas três meses depois o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo apontando irregularidades que representariam prejuízos de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
Rodoanel
A construção do Contorno Metropolitano de BH, chamado de Rodoanel, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2012, também por meio de parceria entre a União, governo de Minas e a Prefeitura de BH. Dois trechos da obra, os eixos sul e norte, foram incluídos no PAC 2, mas ainda constam no balanço divulgado ontem como obras em fase de preparação. Para a construção do Contorno Norte, o governo de Minas realizou no início deste mês uma audiência pública para esclarecer dúvidas e tornar público o processo licitatório da parceria público-privada (PPP) para a contratação da empresa que vai executar a obra e operar o novo trecho.
No trecho Sul, o edital para elaboração do projeto executivo foi lançado ainda em 2012, prevendo um projeto para interligar municípios da região metropolitana de BH que deveria ser entregue em 20 meses. No entanto, o relatório do PAC aponta que a obra não avançou para a etapa de licitação e continua no estágio de ação preparatória. A construção de um Rodoanel foi considerada fundamental pela presidente Dilma para que o tráfego pesado de caminhões seja desviado da capital mineira.
Outra obra na lista do PAC 2 que pouco avançou desde o início do programa é a pavimentação da BR-367, que atravessa a região do Vale do Jequitinhonha e tem sido apontada como fundamental para levar desenvolvimento para uma das regiões mais pobres do estado. A rodovia com 120 quilômetros de extensão liga os municípios do Salto da Divisa a Minas Nova e tem cerca de 80 quilômetros de terra batida. A obra de pavimentação foi prometida em 2010, mas os projetos passaram por vários adiamentos e, segundo o balanço divulgado ontem, ainda não foram liberados.
A segunda fase do PAC tem dezembro deste ano como prazo para finalizar os projetos, mas dificilmente todas as obras terminarão o ano dentro do cronograma. Segundo a ministra do Planejamento, desde 2011 foram gastos R$ 43,8 bilhões para a conclusão de obras em 3.080 quilômetros em rodovias federais. Desse total, 249 quilômetros foram entregues em Minas, cerca de 8% do total concluído.
Caixa preta da 381
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não tem informações sobre como serão feitas as alterações no projeto para duplicação da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente. A decisão de que a rodovia será duplicada – antes estavam previstas apenas melhorias na pista – foi anunciada na segunda feira pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria da Presidência, a alteração deve ser feita por meio de aditivos de até 25% dos valores licitados, o que representaria aumento de cerca de R$ 50 milhões no custo da obra. No entanto, a forma de alteração no projeto ainda será avaliada pelo Dnit e não tem data para ser divulgada. O Consórcio Engevix-Isolux-Corsan, vencedor do edital no trecho, foi procurado pelo EM, mas não quis comentar as mudanças.
