Às vésperas do julgamento da Ação Penal 536, o PSDB tenta evitar qualquer tentativa de vincular o tema à disputa presidencial deste ano. Nesta quarta-feira, o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, disse que é nula a possibilidade de vincular o esquema à eleição presidencial.
"É zero de impacto. A campanha de 2014 não tem absolutamente nada a ver com os fatos que estão sendo julgados pelo Supremo [Tribunal Federal]... Não é uma matéria que deve ser transferida para a vida. Não deve ser transferida para o âmbito político-eleitoral e partidário", acrescentou Pestana, após discursar em defesa do ex-deputado Eduardo Azeredo PSDB-(MG), que renunciou nesta quarta-feira ao mandato.
Azeredo é apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como o “maestro” de um esquema que desviou recursos públicos em benefício próprio para financiar sua campanha política à reeleição para o governo do estado, em 1998. Segundo o procurador, Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, valores da época, para três eventos esportivos de motocross. A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Marcos Valério, por contas abertas com empréstimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.
No processo em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), Janot pede a condenação do ex-deputado a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O PSDB teme que a imagem do ex-deputado seja vinculada à do senador mineiro Aécio Neves, possível candidato do partido à presidência da República.
Marcos Pestana também refutou a possibilidade de Azeredo ter renunciado ao mandato para protelar o julgamento da ação. Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remetido à Justiça de primeira instância em MInas Gerais, o que atrasaria o julgamento. "O Supremo vai se pronunciar sobre o processo de julgamento, não foi foco do deputado Eduardo Azeredo protelar, criar obstáculos ao julgamento", disse Pestana.
O relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje que vai avaliar se a renúncia teve a intenção de retardar o fim da ação penal.