O Conselho de Ética da Câmara pode intimar o deputado Zé Geraldo (PT-PA) para que ele explique o discurso que fez em plenário no último dia 5, quando falou sobre a situação da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o Programa Mais Médicos e pediu refúgio no Brasil.
Zé Geraldo também questionou a interferência política do DEM no caso. Ramona procurou a ajuda jurídica do partido para tentar asilo no Brasil e obter indenização por perdas trabalhistas. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), considerou a fala ofensiva e encaminhou uma denúncia contra Zé Geraldo à Corregedoria Parlamentar da Casa. A acusação ainda precisa ser analisada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
“Só informaram o valor do pagamento três dias antes da viagem”, diz cubana
Se Alves considerar a acusação admissível, o deputado será notificado e terá cinco dias para explicar suas declarações e, em 45 dias, a Corregedoria Parlamentar terá que analisar os fatos. Dependendo do resultado, Zé Geraldo pode ser notificado e terá que responder ao Conselho de Ética da Casa.
A médica, que está hospedada em um apartamento da Câmara dos Deputados cedido para uso do DEM, entrou com processo na Justiça do Pará, há uma semana, pedindo indenização de R$ 149 mil em direitos trabalhistas e danos morais. As declarações de Zé Geraldo foram feitas um dia depois que Ramona Matos Rodriguez falou publicamente, pela primeira vez, sobre a saída do Mais Médicos e o sentimento de ter sido enganada pelo governo de Cuba.
Ramona saiu de Pacajá no dia 1º de fevereiro e viajou para Brasília, onde dormiu na primeira noite na sala da Liderança do DEM na Câmara, antes de ser acomodada no apartamento funcional. Pelo contrato assinado por ela, a médica receberia no Brasil um pagamento de US$ 400 (pouco mais de R$ 900) e outra parcela de US$ 600 seria depositada em uma conta em Cuba. Segundo ela, outros médicos estrangeiros relataram que estavam recebendo integralmente o valor de R$ 10 mil.
Representantes do governo brasileiro explicaram que os médicos cubanos atuam no Brasil a partir de acordo assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. Pelo contrato com a Opas, o repasse dos valores pelo Ministério da Saúde é feito à entidade, que repassa o dinheiro para o governo cubano.
Zé Geraldo disse à Agência Brasil que a intenção não foi atacar a vida pessoal de Ramona. “A única coisa que falei foi da embriaguez, mas citei muito mais o embate político. Não tenho nada a ver com vida pessoal, mas com o envolvimento do DEM neste caso”, criticou.
O parlamentar admitiu que declarou em plenário que o DEM deveria “arrumar um emprego para ela” em vez de criticar o programa. “A médica não está saindo de Pacajá porque foi mal acolhida pelo programa, mas porque se incompatibilizou com as autoridades e a população local”, explicou. Ele alegou ainda que está sendo criticado “porque publicaram mais do que eu falei”.