O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira a prisão do ex-deputado federal e do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele vai cumprir sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto em um presídio do Rio de Janeiro, por envolvimento na na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Barbosa rejeitou o pedido de defesa de Jefferson para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, ele passou por cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo alegaram os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. Entretanto, um laudo feito por médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) em dezembro do ano passado, a pedido de Barbosa, revelou que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, basta que o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.
No laudo, os médicos concluíram que, "do ponto de vista oncológico", não é "imprescindível" a permanência do ex-deputado em casa ou em hospital. Jefferson fez uma cirurgia para tirar um tumor no pâncreas, em 2012.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.
Barbosa rejeitou o pedido de defesa de Jefferson para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, ele passou por cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo alegaram os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. Entretanto, um laudo feito por médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) em dezembro do ano passado, a pedido de Barbosa, revelou que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, basta que o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.
No laudo, os médicos concluíram que, "do ponto de vista oncológico", não é "imprescindível" a permanência do ex-deputado em casa ou em hospital. Jefferson fez uma cirurgia para tirar um tumor no pâncreas, em 2012.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.
Com Agência Brasil