O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma esta semana a análise dos embargos infringentes do mensalão, que podem aliviar as penas de 12 réus, entre eles integrantes do chamado núcleo político do esquema. A partir de quarta-feira, 27, os ministros da Corte começam a proferir seus votos. A tendência no plenário, agora com composição distinta da primeira fase do julgamento, é que caiam as penas por formação de quadrilha, aplicadas a nove condenados cujos recursos foram admitidos.
São dados como certos pela absolvição, no entanto, os votos de Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que já se posicionaram nesse sentido na primeira fase do julgamento. Os dois votos que podem mudar o resultado são de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que assumiram os cargos no STF depois.
Quando a corte julgou processo do senador Ivo Cassol (PP-RO), os dois o absolveram por formação de quadrilha em discussão semelhante à agora posta no mensalão.
Caso caia o crime de formação de quadrilha, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livrariam do regime fechado, uma vez que as penas passariam a ser inferiores a oito anos. Mantendo-se no semiaberto, os dois asseguram a possibilidade de sair da prisão durante o dia para trabalhar, retornando para dormir. Delúbio já bate ponto na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília, e Dirceu aguarda análise de pedido para trabalhar em escritório de advocacia.
Na semana passada, os advogados de defesa fizeram um desagravo político aos réus e atacaram o resultado do julgamento. Em sintonia, optaram por um tom político, argumentando que os réus se associaram, após a ditadura, para a formação do PT, e não para a prática de crimes. Para Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente da legenda José Genoino, "o partido encampou o poder e o vem mantendo há 12 anos, sinal de que o povo concorda com as práticas que vêm sendo adotadas."
Também conquistaram direito a novo julgamento três réus condenados por lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Não há data definida para a análise desses recursos.