O ex-deputado federal mineiro Edmar Moreira (PTB) volta nesta terça-feira à Câmara dos Deputados na vaga aberta com a renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), processado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi convocado em razão da desistência do primeiro suplente da fila, o prefeito de Montes Claros, Rui Muniz (PRB), que enviou ofício nessa segunda-feira à Casa abrindo mão da vaga. O parlamentar, que ficou nacionalmente conhecido em 2009 por causa de um castelo da família construído na Zona da Mata mineira, disse que vai abrir mão de receber salário e verba indenizatória.
O filho de Edmar, deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB), foi porta-voz do pai, que, segundo ele, já havia sido comunicado e estava ontem se deslocando de Juiz de Fora para Brasília para assumir o mandato. De acordo com ele, Edmar Moreira pediu que informasse que, com muito orgulho e honra, vai assumir o quinto mandato na Câmara, atendendo a uma convocação e vai cumprir todo o expediente que lhe couber. “Chegando lá, ele (Edmar) disse que vai fazer um requerimento à Presidência da Câmara abrindo mão de qualquer tipo de remuneração ou indenização. E pelo tempo que lá estiver, como deve ser um período curto, não vai fazer nomeações para o gabinete”, garantiu o filho.
Moreira assume em meio a uma dúvida e várias desistências em relação à vaga de Azeredo. É que a suplência seria do PR, partido pelo qual concorreu em 2010 e ficou com 45.576 votos, mas ele migrou para o PTB. No entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, a cadeira pertence ao partido ou coligação, o que daria ao PR o direito de pleitear a vaga. Porém, na quinta-feira passada, o presidente do PR no estado, Aelton Freitas, disse ao Estado de Minas que iria sugerir que a legenda deixasse o caso passar, até pelo fato de a vaga ser ocupada provavelmente apenas por um mês.
Com a renúncia de Azeredo, o primeiro suplente João Bittar (DEM) foi efetivado como deputado. O seguinte da coligação, Jairo Ataíde, continua na cadeira até o fim, já que o deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB), licenciado por ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, não volta para concorrer à reeleição. Com o prazo para os parlamentares em cargos executivos deixarem as pastas terminando em 5 de abril, os deputados federais titulares Alexandre Silveira (PSD), Carlos Melles (DEM) e Bilac Pinto (PR) devem reassumir seus postos na Câmara, o que tirará Edmar Moreira e outros suplentes das cadeiras.
Edmar Moreira chegou a assumir a Corregedoria da Casa em 2009 e acabou renunciando do posto. Em seguida, se desfiliou do DEM, partido para o qual havia migrado. Ele foi investigado por mau uso da verba indenizatória, que teria gastado com empresas de segurança. À época, o parlamentar apresentou notas fiscais de empresas próprias para justificar despesas de R$ 230,6 mil. Moreira escapou da cassação e foi absolvido pelo Conselho de Ética da Casa.
O Tribunal de Contas da União também arquivou um pedido de investigação contra o deputado. No relatório, ficou constatado que Moreira aplicou boa parte dos recursos da verba indenizatória em empresas de sua propriedade, mas também foi dito que não havia norma que o impedisse de fazer isso. Apesar das acusações de irregularidade no uso de dinheiro público, Edmar Moreira ganhou os holofotes por ter sido dono de um castelo em estilo medieval em São João do Nepomuceno, Zona da Mata mineira, avaliado em R$ 25 milhões. Apesar de Moreira já ter sido comunicado, segundo a Câmara dos Deputados, a convocação oficial será feita nesta terça-feira.