É um aporte significativo de recursos. Esse foi o momento que o estado apurou a condição de pagar - Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG - 6/12/11

O governo de Minas vai pagar para aproximadamente 365 mil servidores públicos o prêmio por produtividade pelo cumprimento de metas de 2012. O valor total, que será pago em duas parcelas, nas folhas de março e junho – creditadas no quinto dia útil de abril e julho – chegará a R$ 570 milhões. O desempenho médio entre todos os órgãos avaliados foi de 88%. O anúncio foi feito nessa terça-feira pela subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, durante a primeira reunião do ano do Comitê de Negociação Sindical (Cones).

O valor do bônus é proporcional à nota que a equipe atingiu e os dias efetivamente trabalhados. “Se a equipe atingiu 80% e o servidor trabalhou todos os dias, ele vai receber 80% do salário”, explicou Fernanda. De acordo com ela, a avaliação, que é feita por comissões formadas por integrantes dos órgãos avaliados, da Seplag e, em alguns casos, pela sociedade civil, é demorada. “A gente consegue fechar as notas em julho do ano seguinte”, acrescentou.

De acordo com a subsecretária, o pagamento do bônus de 2012 chega com atraso porque só agora o estado identificou a capacidade de fazer o investimento. “O alcance das metas não garante o pagamento. Essa capacidade foi identificada agora. É um aporte significativo de recursos. Esse foi o momento que o estado apurou a condição de pagar”, observou a subsecretária. No ano passado, o estado pagou o prêmio referente a 2011.

Em 2012 foram traçadas 1,2 mil metas para as equipes das áreas de educação, saúde, desenvolvimento social, entre outras. As metas foram pactuadas em duas etapas do Acordo de Resultados. Na primeira etapa, os secretários e dirigentes de órgãos pactuam as metas com o governador. Na segunda etapa, cada equipe ou unidade gerencial, como escolas e hospitais, pactua as metas com o dirigente da secretaria ou órgão.

PROMESSA Durante reunião com secretários e dirigentes dos principais órgãos estaduais, para um balanço das ações e para apresentar uma agenda de 30 medidas prioritárias, que aconteceu no dia 1º, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou para os servidores públicos alterações no Programa de Acordo de Resultados, que será simplificado. Além do prêmio por produtividade – que será mantido –, serão definidas premiações não financeiras atreladas ao cumprimento das metas. As equipes que se destacarem no cumprimento das metas receberão incentivos, como a participação em eventos e cursos de formação e capacitação.

Na reunião dessa terça-feira do Cones, que aconteceu na Cidade Administrativa, foi definido o cronograma de reuniões que acontecerão todo mês para discutir reivindicações dos servidores do estado como saúde ocupacional, liberação para exercício de mandato eletivo sindical e a política remuneratória. A definição das pautas, de acordo com Fernanda Neves, é fruto das reivindicações formuladas pelas entidades e enviadas para a Seplag. “No Cones, discutimos os assuntos gerais relativos ao conjunto de servidores”, disse.

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