- Foto: Segov/DivulgaçãoEm reunião realziada em Brasília nesta quarta-feira, o senador Aécio Neves, o governador Antonio Anastasia e a bancada de Minas Gerais no Congresso discutiram reivindicações dos mineiros que não foram atendidas pelo governo federal nos últimos dez anos.

Aécio e os parlamentares de vários partidos destacaram as novas regras de exploração mineral, as obras de duplicação de rodovias federais e a ampliação do metrô de BH, demandas que ainda não obtiveram retorno do governo federal.

“O governo do PT desprezou a agenda que interessa a Minas. Desde o meu primeiro mandato como governador, em 2006, começamos a elaborar uma proposta para que o governo federal apresentasse ao Congresso. A partir de 2008, demos inúmeras sugestões sobre o novo Código da Mineração, que possibilitaria o aumento dos royalties para estados e municípios. Hoje, os estados e municípios mineradores, que têm áreas imensamente degradadas pela atividade mineral, não têm absolutamente nenhum retorno. O retorno é absolutamente irrelevante. Construímos um projeto, que caminhou no Congresso. As próprias mineradoras concordaram com a mudança da alíquota de royalties, que passaria de 2% do resultado líquido para cerca de 4% do resultado bruto, e, na última hora, o que faz o governo? Com a sua maioria, impede que a proposta seja votada”, afirmou Aécio Neves.

O senador é autor da proposta apresentada em setembro de 2011, que previa o aumento da alíquota da CFEM (royalty) dos atuais 2% do lucro líquido para 4% do faturamento bruto das mineradoras, aumentando os repasses para compensar os municípios mineradores. O projeto previa ainda a criação de participação especial para grandes jazidas e o estabelecimento de um fundo especial destinados a municípios não mineradores.

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