Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam na manhã desta quinta-feira a votação dos embargos interpostos por oito réus no processo do mensalão, condenados por formação de quadrilha. O ministro Teori Zavascki terá o voto decisivo nesta última fase do julgamento. Internamente, seus colegas dão como certo que ele também absolverá os condenados da formação de quadrilha.
No ano passado, quando o tribunal julgava a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), igualmente acusado de formação de quadrilha, Zavascki defendeu sua absolvição, com os mesmos argumentos usados nessa quarta-feira (26).
No julgamento de outros recursos, o ministro votou por alterar as penas definidas pelo tribunal em 2012, quando o mérito das acusações foi decidido. Assim como defendeu Luís Roberto Barroso, Zavascki entendeu que o tribunal aumentou indevidamente as penas e votou por reduzi-las. A sessão de hoje, marcada para às 10h, começa justamente com o voto dele.
Caso seja confirmada a expectativa dos demais ministros, haverá maioria consolidada para extinguir a tese de que o PT montou no Planalto uma quadrilha para desviar recursos públicos e comprar votos no Congresso.
Já votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso e Ricardo Lewandowski. Rosa Weber votou pela absolvição no passado e deve manter a decisão. Marco Aurélio foi contra, mas indicou que poderia mudar. Se isso ocorrer, os réus ficarão livres da pena.
Com Agência Estado
No ano passado, quando o tribunal julgava a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), igualmente acusado de formação de quadrilha, Zavascki defendeu sua absolvição, com os mesmos argumentos usados nessa quarta-feira (26).
No julgamento de outros recursos, o ministro votou por alterar as penas definidas pelo tribunal em 2012, quando o mérito das acusações foi decidido. Assim como defendeu Luís Roberto Barroso, Zavascki entendeu que o tribunal aumentou indevidamente as penas e votou por reduzi-las. A sessão de hoje, marcada para às 10h, começa justamente com o voto dele.
Caso seja confirmada a expectativa dos demais ministros, haverá maioria consolidada para extinguir a tese de que o PT montou no Planalto uma quadrilha para desviar recursos públicos e comprar votos no Congresso.
Já votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso e Ricardo Lewandowski. Rosa Weber votou pela absolvição no passado e deve manter a decisão. Marco Aurélio foi contra, mas indicou que poderia mudar. Se isso ocorrer, os réus ficarão livres da pena.
Com Agência Estado