Licitações pendentes para trechos da BR-381 serão repetidas para reduzir custos

Para destravar a licitação dos trechos que ficaram faltando na duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, o governo federal e as empresas interessadas em tocar a obra terão que chegar a um acordo sobre o custo da empreitada. O novo edital para três desses trechos foi publicado nesta semana pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empresas devem apresentar suas propostas até 15 de abril. Na licitação passada, os valores mínimos apresentados pelas empresas concorrentes foram de R$ 141,6 milhões (para o trecho localizado entre Ribeirão Prainha e Nova Era), R$ 136,8 milhões (entre Nova Era e João Monlevade) e R$ 236 milhões (entre Caeté e MG-020), mas eles ficaram acima do que o governo queria e por isso a licitação foi suspensa. O último lote, entre a MG-020 e o Anel Rodoviário de BH, não foi incluído no novo edital e não tem data para ser lançado.

Entre Ribeirão Prainha e o acesso sul de Nova Era são 18,8 quilômetros; 20,7 quilômetros entre Nova Era e João Monlevade; e 18 quilômetros entre o entroncamento da BR-381 com as rodovias MG-435, em Caeté, na região metropolitana, e a MG-020. O processo será feito por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em que a empresa que vencer a licitação ficará responsável pela elaboração do projeto executivo e pelas obras. As empresas ou consórcios terão que entregar os projetos e executar as obras dos dois primeiros trechos em 1.080 dias. Já para o trecho mais próximo à capital, o prazo é de 1.350 dias. A expectativa do Dnit é concluir a licitação 40 dias após a abertura das propostas.

De acordo com o Dnit, o edital para o trecho de 13,4 quilômetros – entre a MG-020 e o Anel Rodoviário de BH – que ficou faltando para ser licitado está sendo finalizado pelo órgão e será divulgado separadamente. Outro tema que ainda será negociado com o Dnit é a licitação de um trecho da obra conhecido como variante Santa Bárbara, que prevê um novo traçado da rodovia entre Nova Era e São Gonçalo do Rio Abaixo, com 38,6 km de extensão. A variante vem sendo apontada como obra fundamental para reduzir o número de curvas em uma região íngreme da via.

Ordem Ontem, em reunião entre representantes das construtoras e o Dnit, em Belo Horizonte, foi discutida a data para a assinatura da ordem de serviço para o início da obra. As empresas esperam que ela seja assinada na primeira quinzena deste mês. Com a liberação ambiental concedida nesta semana pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), não existem mais pendências técnicas para o início da obra nos trechos já licitados.

Uma nova reunião entre as construtoras e o Dnit está agendada para a próxima sexta-feira. Um dos pontos que vem sendo discutido com o órgão federal é a definição da empresa que ficará responsável pela fiscalização e o cumprimento do cronograma da obra. Está marcada para 13 de março a licitação para definir a empresa que supervisionará a obra, no entanto, o Dnit pode ficar responsável pela fiscalização temporária, até que seja definida uma empresa.