Diego Abreu


Brasília – A Embaixada do Brasil em Roma entregou ontem, ao governo da Itália, o pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, conforme informações do Ministério das Relações Exteriores. Condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu para a Itália no ano passado, antes de ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido em 5 de fevereiro, em Maranello, na casa de um sobrinho, por uso de documentos falsos. Antes de fugir, ele falsificou, ainda no Brasil, identidade, passaporte e título de eleitor em nome do próprio irmão Celso Pizzolato, que morreu em um acidente de trânsito há 35 anos.

O pedido de extradição havia sido concluído na semana retrasada pela Procuradoria-Geral da República, que encaminhou a papelada traduzida para o italiano ao Ministério da Justiça, órgão competente para formalizar o pedido, entregue por diplomatas brasileiros na capital do país europeu. Ministros do STF avaliam que dificilmente o Brasil terá sucesso em relação ao pedido, uma vez que Pizzolato tem dupla cidadania – ele também é italiano.

Além de pedir a extradição, as autoridades brasileiras solicitam a que a Justiça da Itália mantenha a apreensão de três computadores, um tablet , além de 12,4 mil euros e US$ 2 mil em espécie, localizados em posse de Pizzolato na ocasião da prisão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer acesso aos equipamentos apreendidos para “fins periciais”. Já o dinheiro apreendido poderá ser usado para o pagamento de multa e reparação de danos.

Juízes e diretoresafastados em 3 meses

Exatos 110 dias depois de os primeiros condenados no julgamento do mensalão terem sido presos, os sentenciados se encontram detidos em 10 diferentes presídios. Os quase quatro meses decorridos desde 15 de novembro, quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi detido, foram suficientes para afastar do caso o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e para derrubar diretores do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), além de gerar atritos entre a VEP e o governo do Distrito Federal.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) seja o órgão responsável por executar as penas, as varas de execução de cada estado onde há presos têm poder para definir os locais de prisão e cobrar dos governos o tratamento isonômico dos sentenciados. Logo depois das primeiras prisões, em novembro, o titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos, acabou afastado da execução das penas do mensalão, após pressões do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que reclamou da postura adotada pelo magistrado em relação aos réus.

O juiz Bruno Ribeiro passou a atuar na linha de frente das execuções da VEP. Ele, no entanto, será transferido para a 3ª Vara de Fazenda Pública, provavelmente até o fim do mês. Segundo nota do TJDF, Ribeiro foi aprovado em concurso interno para outro cargo.

As denúncias de regalias oferecidas a mensaleiros presos em Brasília também motivou a demissão do diretor e do vice-diretor do CPP, onde estão presos três condenados da AP 470. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares estava detido no local até a última sexta, mas foi transferido para o Complexo da Papuda, depois de levantada a suspeita de que recebeu privilégios ilegais como o direito de comer feijoada e de ser buscado diariamente dentro do pátio do CPP por um carro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde foi autorizado a trabalhar.

As suspeitas de regalias aos presos motivaram a VEP a cobrar explicações do governador Agnelo Queiroz (PT), que terá até o fim da semana para responder se instaurou medidas para apurar as denúncias e, ainda, se os presídios de Brasília têm condições de manter os condenados do mensalão com tratamento isonômico. (Com agências)

Operação Condor

Um dos 35 militares e políticos sul-americanos que o Tribunal de Roma vai julgar pelo assassinato e desaparecimento de cidadãos italianos durante a Operação Condor vive em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. É o ex-coronel uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), que informou o paradeiro do militar em janeiro, também já soube que a Justiça italiana pedirá ao Brasil a extradição dele, revelou ontem o presidente da organização, Jair Krischke. “Como ele é filho de mãe brasileira e tem cidadania brasileira, o Brasil não vai extraditá-lo, mas, ao receber a acusação, terá de julgá-lo aqui”, explica Krischke, referindo-se aos impedimentos e possibilidades legais para o caso. A Operação Condor foi um plano de colaboração entre regimes militares do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Chile para reprimir opositores das ditaduras dos anos 1970. .